DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de
material de consumo, conforme especificações detalhadas nos anexos
deste instrumento, independente de transcrição. Item: 1 - SERVIÇO DE
TRANSPORTE - SERVIÇO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA. Obs.: Pipa de água com 5.000 Litros.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pereiro/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega do
material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da
ordem a ser expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA...
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos reias) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 – 5286 - FUNDEB. DATA
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane
Firmino Bezerra - Contratante, Fernando Antônio Martins Moura - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo 02- Maria Daniele Figueiredo
Victor. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02349854/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 -
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, Pereiro-CE, representado neste ato pelo
Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0006 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR
GLOBAL: R$ 7.506,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263114339040001000003000 14437. DATA DA
ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Lima de Oliveira - Contratante, Josivan Fernandes de Queiroz - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02- Carlos César
da Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01659191/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR
FALCÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0431-00- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA LOILA
DE ALENCAR CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado
neste ato pela Sra.SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE ASSESSORIA CONTÁ BIL em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO
pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/04287 e Termo de Participação 2019/00 03 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não sup erior a 01 (um) ano, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 223,00 (Duzentos e vinte e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 – do
PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DATA
DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOILA
DE ALENCAR- CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ELIA LIMA
PINHO, 02-ANTÔNIA MARIA RAMOS BARBOSA . Fortaleza, 21 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03369255/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME
CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGIA E SERVICOS E EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 24. 843. 634/0001, Fortaleza/CEARÁ, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10MEGA,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº
06/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL:
R$ 5.867,88 (Cinco mil Oitocentos e Sessenta e Sete reais e oitenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33904000.10000.0.30.00
- 14579. DATA DA ASSINATURA: 06 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - Contratante, SOCORRO MARIA
FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA
DA SILVA 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 20 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03678991/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. Belarmino Lins de Medeiros, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01 ,CREDE 20 - ABAIARA/CE,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA:
José Idenisio Silva Cruz - ME,inscrita no CNPJ sob nº 12.840354/0001-23,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Idenisio Silva Cruz. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02;09;11;17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: ABAIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.331,69 (Três mil, trezentos e trinta e um reais e
sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
01339030002730113000 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, José
Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NATHALIA
AQUINO E SILVA 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 21
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01686032/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12, Município de
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
JUREMA ATACADOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 29.332.082/0001-
53, representado neste ato pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAÚJO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
507,30 (quinhentos e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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