DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869749/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: M.J.S GÁS LTDA ME sob Nº 67.779.314/0001-05,
PORANGA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÁS DE ENGARRAFADO em favor da ESCOLA
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE
13 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03911 e Termo
de Participação 0008/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Poranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.249,00 (Três mil e duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA ASSINATURA:
03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA - Contratante, JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Marcos da Conceição Feitosa 02- ilegível. Fortaleza,
20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01051436/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64- CREDE 4 - Barroquinha/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10; 13; 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0001/2019 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.794,10
(Dezesseis mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
- 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho
Fontenele - - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02471170/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0239-
23- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: P J
DOS SANTOS ARTIGO-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.733.865/0001-
95, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Paulo José dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 12/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.383,44 (Dose Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Quatro
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE -Paulo José dos
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Kessiane da Silva
Costa, 02-Maria Niciane Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02534120/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA ANTONIO
GOMES - CREDE 13 - Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora,
Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº:
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES pertencente à jurisdição
da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05973 e Termo de Participação
20190006 FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (duzentos)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 693,00 (Seiscentos e noventa e três reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia Tassiana
Canuto Macedo - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Francisca Pereira da Silva. Fortaleza, 20
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01094321/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE
ALCÂNTARA - CREDE 18 - Tarrafas/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-
70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ VALDEIR ARRAIS
DA SILVA CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.958.188/0001-24, Crato/CE, representado neste
ato pelo Sr. ENILSON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de Outros Serviços de Terceiro -
PJ – Serviços Técnicos Profissionais(Consultória e Assessoria Contábil) em
favor da EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA pertencente à jurisdição
da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03342 e Termo de Participação
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Tarrafas/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
dos serviços de consultoria e assessoria contábil, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro)
dias, a partir da entrega da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - Contratante,
ENILSON FERREIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Adriano da Silva Cunha 02- Francisco Mário Gomes de Almeida . Fortaleza,
20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01031559/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA
LIMA - CREDE 11 - Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane
Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS,
inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89, Iracema-Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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