DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 10
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante,
VANDA DOS SANTOS ARAÚJO - Contratada e Testemunhas: 01- Carlos
Bruno Tomé Amorim 02- Ana Rafaelly Eugênio Lima. Fortaleza, 21 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00968360/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA: ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL - CREDE 13 - Crateús/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Ipu, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANOEL MANO, pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/004 e Termo de Participação
COEP: Nº 2019/02699, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a prestação do serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 ( Quatorze mil, duzentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30
.00 – 5079). DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Poliana Holanda Saraiva de Melo - Contratante, Francisco Danilo Timbó
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Dias 02-
ilegível. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00929837/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO MATTOS, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0487 - 56, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA:
Empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ
04.248.030/0001 - 72, Município JAGUARIBE/ceará, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, RG Nº 94002276168,
- JAGUARIBE/Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS
pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou SEFO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2019 e Termo de Participação 2019000 2, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006/2 019 FORO: Fortaleza, CE .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias após a
publicação no D.O.E. PAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365(trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.692,80 (dois mil e seiscentos e noventa
e dois reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
( 2210002212362 0232263103339030001000003000 - 5263). DATA DA
ASSINATURA: 24 d e Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ CONTRATADO FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Angela Fernanda Bento Ferreira
2- Francisco Josivan Silva Lima. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0152420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0173-62- CREDE 13 Novo Oriente/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA:
JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado neste ato pelo(a) o mesmo Sr.(a)
JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
001/2019 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ MARIA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DYENNA KARLLA
FERNANDES COSTA,02 - JOICE SOARES DE ARAÚJO. Fortaleza, 20
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02126707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-
70- CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA:
(COOPERATIVA SETANEJA CEARENSE - FAPE), inscrita no CNPJ
sob n.o 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. Cristiane
Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/0001
publicação no 2019/04966 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura
até a entrega dos produtos adquiridos sendo a data limite em 24/04/2020
(vinte e quatro de abril de dois mil e vinte). VALOR GLOBAL: R$ 11.067,80
(ONZE MIL E SESSENTA E SETE REAIS, E OITENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5249do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando
Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias -
CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENIEDA PAULA
DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04084670/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70- 1ªCREDE - MARACANÁU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS -
COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael Araújo de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 002/2019, FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da data da assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 44.462,00 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Francisca
Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE -Rafael Araújo de Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Gílson de Meneses,
02-Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02677924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI
DAS PEDREIRAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53- Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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