DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob no 13.180.857/0001-82,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,08,14,15,16,17,21,25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.518,62 (Três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Álvaro
Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eusimar Barboza
Maia, 02 - Francisco Silva Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01407370/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira - CNPJ/MF 07.954.514/0253-
81- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: MARIA
EDNA RODRIGUES SANTOS, representado neste ato pelo Sr. (a). Maria
Edna Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
5.503,38 (Cinco mil quinhentos e três reais e trinta e oito centavos.) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa
- CONTRATANTE -Maria Edna Rodrigues Santos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 02-Erisvaldo
Fernandes dos Santos . Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02720200/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0110- 89- CREDE
6 - Sobral/CE, neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo Braz
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 03363535376,
inscrita no CNPJ sob no 26.813.111/0001-00, neste ato representada pelo
Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, regido Decreto
Estadual no 28.397/2006 Art.2o; alínea “a”, do inciso II do Art.23 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com fundamento na cotação
eletrônico no 2019/06874 e termo de participação 20190014 respaldado
pelo decreto estadual no 28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30
.00 - 5077.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE, Elton Garcia de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KÁTIA PAULINO DOS SANTOS
MOTA, 02 - JORDÃO CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04059799/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64- CREDE 4 - Barroquinha/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral , Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1; 3; 7; 8; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0001/2019 FORO: Barroquinha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.953,90 (Treze mil e novecentos e cinquenta e três reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE,
Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03771525/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0702-55 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO DA
SILVA LIRA CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO-
ME , inscrita no CNPJ sob no 23.646.362/0001-50, representado neste ato
pelo(a) Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.868,75 (oito mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OTACIANA MARIA
SOUSA RIBEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03771673/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA , inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0702-55- FORTALEZA/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO-EPP ,
inscrita no CNPJ sob no 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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