DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03241410/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0278-30- CREDE 14 - Solonópole/Ce, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/07680 e Termo de Participação no 20190005, respaldados
pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Solonópole/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.863,44
(Três mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO
MAIA, 02 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03939868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
no 03/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
– 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José
William Matias Barros - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA RAFAELA PINTO
CARNEIRO, 02 - GLÁUCIA FERNANDES SALES COSTA. Fortaleza,
20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03455070/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65- CREDE
2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME
, inscrita no CNPJ sob No 03.839.308/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 02/2019
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 01 (um) ano ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.890,80 ( hum mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos
) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Jerlanio
Pires Moura - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Aurilane Lopes Pacífico Nascimento, 02 - Vânia
Cleide Costa Sousa. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03530005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-
90, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,06,07,08,12,15,17,
18,20,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Crato -
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos
e sessenta e quatro) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Compra.
VALOR GLOBAL: R$ 7.254,64 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavo pagos em conformidade com o conrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATANTE CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzanira Firmino Lima 2- Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza 20 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04127891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEEP Francisco Paiva Tavares, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62-
CREDE 7 - CARIDADE/CE, daqui por diante d neste ato representada por seu
DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA,.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES , aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 20190001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
20190001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.610,00 (dezenove mil
seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.1
0.33903000.27301.1.30.00 - 5253 com MAPP: 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, JOSE EVERARDO ALVES DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA EMANUELA
BITTERCOURT DE FREITAS, 02 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA.
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04409188/2019 - LOTE 282/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FELISBERTO
FEITOSA - CPF: 95751645391 - MATRÍCULA: 22200174959318 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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