DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 926,84 (novecentos e 
vinte seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03771800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO 
CORRÊA , inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0702-55- FORTALEZA/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado neste 
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,09,12 e 
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.261,38 (vinte e oito mil, duzentos 
e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OTACIANA MARIA SOUSA 
RIBEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03401930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03- FORTALEZA/CE ,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, 
inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001–45, representado neste ato pela 
Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com 
fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 254,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
DE LOURDES MACIEL MARQUES, 02 - CRISTIANE LIMA ARRAIS. 
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01271509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0099-39- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato re 
presen tad a por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE 
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, sob CMPJ: 31.862.884/0001-
17, sendo esta representada pelo presidente, o Sr. Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
01/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E- CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.145,30 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais e trinta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - DÉBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04199191/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO 
SCHENBERG, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
ME, inscrita no CNPJ sob no13.180.857/0001-82, representado neste 
ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,90 (Três mil, oitenta reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos 
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO MATHEUS 
RODRIGUES MENEZES, 02 - WERLEY DE ARAÚJO DIAS. Fortaleza, 
20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03109040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06 - CREDE 1 - 
Itaitinga/CE, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA 
CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO 
, inscrita no CNPJ sob No: 17.277.514/0001-91,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 4,16,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.784,00 
(Três mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - 
CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORGE BARROS 
FERREIRA, 02 - RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 20 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019