DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04407207/2019 - LOTE 287/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA -
CPF: 02672455309 - MATRÍCULA: 22200174957919 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSA - CPF: 00826147330 -
MATRÍCULA: 2220017495801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.506,04
( DEZ MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04407401/2019 - LOTE 288/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SARA JAMILLE MESQUITA
MARTINS - CPF: 02656371392 - MATRÍCULA: 22200174958915 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,35 ( UM MIL, CENTO E
SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04407517/2019 - LOTE 289/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23085347 - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS
PAIVA DA COSTA - CPF: 03435462302 - MATRÍCULA: 22200174957617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;LEILIANE
LOPES LIMA - CPF: 78582822391 - MATRÍCULA: 2220017495751X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.501,96 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS
E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347
- EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04407720/2019 - LOTE 290/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS
MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
REGIA VIEIRA NEPOMUCENO - CPF: 90528794353 - MATRÍCULA:
22200174958818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,35 ( UM MIL,
CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº002/2018 - PROCESSO Nº00617185/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada TRANSFERIDOR, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e
o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07891674000172, neste
ato representado por seu Prefeito, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA,
portador do RG Nº193459 SSP/CE e CPF/MF Nº002.016.183-20, doravante
denominado BENEFICIÁRIO, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo
de Ajuste nº 002/2018, publicado no DOE de 27.06.2018 e de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 00617185/2019, em conformidade com
os Decretos Estaduais nº 28.841/2007, nº 29.020/2007 e nº 29.317/2008,
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 03, de 16 de
junho de 2008 no que não colidirem com a Lei Complementar nº 119, de
28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as regras para a transferência de
recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de
convênios e instrumentos congêneres, regulamentadas pelos Decretos nº
31.406, de 29 de janeiro de 2014 e Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014
(DOE 24/04/2014), Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto
de 2017 e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições
a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência, constante do Termo
de Ajuste, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 01 de fevereiro de 2019 até 30 de julho de 2019. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2. Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 24 de janeiro de 2019. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - TRANSFERIDOR , JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - Prefeito Municipal - BENEFICIÁRIO.
TESTEMUNHAS: 1. Antônio Clecio Sousa Lima - CPF: 880.348.953-34 ,
2. Marcos Aurelio Silva Colares. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº44/2019 - PROCESSO Nº02084699/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 –
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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