DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o art. 20, inciso III do 
Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário MARCOS SILVA DE SOUSA, a partir de 1° de maio de 2019, bem como 
CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizados pela Portaria n° 622/2018, de 19 de dezembro de 2018, publicada 
no D.O.E. de 7 de janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de maio de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº456/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01439345/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 
2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, do servidor WALYSON SILVA SURIMÃ, que ocupa o cargo de MÉDICO, 
matrícula nº 493481-1-8, folha nº 0065, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus para o Estado do Ceará, 
para realizar Programa Acadêmico de Visitante, no Departamento de Cirúrgia da Universidade de Washington/Pacific Street/Seattle/, no período de 01 Agosto 
de 2019 a 31 de julho de 2020, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
– SEPLAG;  III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Cumbuco, 58, Bairro Cararu, Eusébio/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Alterar o prazo de vigência 
do contrato de 15 (quinze) para 19 (dezenove) meses, sem repercussão financeira;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete 
mil e quinhentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 21 de maio de 2019 até 20 de setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas 
do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 16 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima 
Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Herson Perdigão Moreira - Representante Legal da CONTRATADA. 
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
PROCESSO Nº : 03367333 / 2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG  OBJETO: Serviços de manutenção e reparos na Subes-
tação e no Gerador de energia elétrica desta SEPLAG, com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias  JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter o sistema 
elétrico de distribuição e a subestação em perfeitas condições de funcionamento, durante 24hs por dia  VALOR GLOBAL : R$ 38.850,00 ( trinta e oito mil, 
oitocentos e cinquenta reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20 (11065)  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Inciso IV, art.24, da Lei nº 8.666/93 e alterações  CONTRATADA : ESCO PRIME ENGENHARIA LTDA  DISPENSA : Fortaleza, 07 de maio 
de 2019. Ronaldo Lima de Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna  RATIFICAÇÃO : Fortaleza, 07 de maio de 2019. José 
Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo.       
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA 
– ME. OBJETO: Confecção de crachás e cordões personalizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Cotação Eletrônica da Dispensa de Licitação nº 
2019/08268 e nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em até 10(dez) dias úteis após a entrega dos serviços, condi-
cionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo recebimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.0
4.122.500.22232.03.33903000.1.00.00.0.20 (11061). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira 
Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Francisca Milena Carneiro de Oliveira - Representante Legal.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº29/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso 
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, ADO referência 40, matrícula 
nº 003790.1.8, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 188. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº30/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I 
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de 
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, ADO referência 40, matrícula nº 003790.1.8, 
lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 187. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019