DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190035 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 5533515/2018 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 
MATERIAL: RILUZOL, 50 MG; UNID: COMP; QUANT: 2.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,67; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: TAMOXIFENO (CITRATO), 
20MG; UNID: COMP; QUANT: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,02; 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 3; MATERIAL: HIDROXICLOROQUINA, 400 MG; UNID: COMP; 
QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24; EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 7; MATERIAL: SELEGILINA, 5 MG; 
UNID: COMP; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95; EMPRESA 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-
ME; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: OXCARBAZEPINA, 6 %, SUSPENSÃO 
ORAL, FRASCO 100 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 1.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,86; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0035/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°466/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MACNOR REPRESENTAÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA – EPP, QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP e 
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI – ME; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181077 - SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 4033780/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CEARENSE 
HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 3; MATERIAL: CATETER PARA 
ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 16GA X 30CM APROXIMA-
DAMENTE, MONO LÚMEN (TÉCNICA DE SELDINGER) COMPOSTO 
DE: LINHA DE EXTENSÃO CONFECCIONADO EM POLIURETANO, 
RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,32”, COM UMA EXTREMIDADE 
TIPO J E OUTRA COM PONTA ATRAUMÁTICA, DILATADOR VENOSO 
TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA INTRODUTORA COMPATÍVEL 
COM O CALIBRE DO CATETER, FIXADORES DE CATETER TIPO 
BORBOLETA OU SIMILAR COM ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇA-
DEIRA, TAMPA REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS 
PARA CONTENDO DADOS DO CATETER PARA RASTREAMENTO. 
DESCARTÁVEL ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,49; 
EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: 
CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIÁTRICO 20GA X 
20CM (4 FR) APROXIMADAMENTE, MONO LÚMEN (TÉCNICA DE 
SELDINGER) COMPOSTO DE: LINHA DE EXTENSÃO CONFECCIO-
NADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,27”, 
COM UMA EXTREMIDADE TIPO J E OUTRA COM PONTA ATRAU-
MÁTICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA 
INTRODUTORA COMPATÍVEL COM O CALIBRE DO CATETER, 
FIXADORES DE CATETER TIPO BORBOLETA OU SIMILAR COM 
ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇADEIRA, TAMPA REMOVÍVEL, 
CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS PARA CONTENDO DADOS 
DO CATETER PARA RASTREAMENTO.DESCARTÁVEL ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,00; EMPRESA 
MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; ITEM: 6; 
MATERIAL: CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 
16GAX16GAX18GAX20CM (7 FR) APROXIMADAMENTE, TRIPLO 
LÚMEN COM LINHA DE EXTENSÃO, TRÊS VIAS, CONFECCIONADO 
EM POLIURETANO, RADIOPACO, COMPOSTO DE GUIA METÁ-
LICO 0,32” ATRAUMÁTICO, DILATADOR VENOSO, INTRODUTOR 
FIXADOR DE CATETER, TAMPA REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER 
LOCK, DESCARTÁVEL ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UNID; QUANT: 4.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 124,32; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1077/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°488/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, GEOLAB 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, ELFA MEDICAMENTOS S.A e 
DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190097 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
9275936/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
ITEM: 11; MATERIAL: AMBRISENTANA 5MG COMPRIMIDO REVES-
TIDO (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 34.050; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,238; ITEM: 12; MATERIAL: AMBRISENTANA 5MG 
COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA 25%); UNID: COMP; 
QUANT: 11.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,238; EMPRESA NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 9; MATERIAL: EVEROLIMO 0,5MG (AMPLA 
DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 23.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,39; ITEM: 10; MATERIAL: EVEROLIMO 0,5MG (COTA RESERVADA 
25%); UNID: COMP; QUANT: 7.910; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,39; 
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 
8; MATERIAL: COLCHICINA 0,5MG; UNID: COMP; QUANT: 2.550; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA S/A; ITEM: 1; MATERIAL: CLONAZEPAM 2MG (AMPLA 
DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 8.227.238; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,05; ITEM: 2; MATERIAL: CLONAZEPAM 2MG (COTA RESERVADA 
25%); UNID: COMP; QUANT: 2.742.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,05; 
EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: ISOSSORBIDA 
(MONONITRATO) 20MG; UNID: COMP; QUANT: 72.930; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1269; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0097/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°489/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA-ME, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA e COMERCIAL MOSTAERT LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190049 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 9609435/2018; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
01; MATERIAL: BOSENTANA 62,5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; EMPRESA 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
03; MATERIAL: CIPROTERONA (ACETATO), 50MG, COMPRIMIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019