DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a aquisição de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 13 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Roselei Maria Rachadel Sartori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 107/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COLDAR AR 
CONDICIONADO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Avelino, nº 532, Bairro: Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Contrato nº 197/2018, cujo objeto deste contrato é aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado, 
com instalação, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 25 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Nestor Góes Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GB COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua R (Parque Montenegro II), 171 - Prefeito José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de abril de 2019 o contrato nº 360/2018, cujo objeto é a aquisição de material de consumo - papel alcalino 
reciclado, para o HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do dia 05 de abril de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 357/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VITASON´S CENTRO 
DE APOIO AUDITIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Cristóvão Colombo, 1577, Sala 301, Floresta, Porto Alegre-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 24 de abril de 2019, o Contrato Nº475/2018, cujo objeto é a aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares, para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 22/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Douglass Freitas da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº706/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 351/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 706/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL 
PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Alvaro Camargos, 1236 - São João Batista, Belo 
Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de maio de 2019, o contrato nº 706/2018, cujo objeto é aquisição de material médico 
(cateter balão, shunt, fio guia, kit de carótida, etc), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.04.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Josimar Barbosa Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1602/2018
I - ESPÉCIE: DOC. Nº238/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1602/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LICIMASTER 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mariazumba, 192, Granja Rurais 
Presidente Vargas, Salvador/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de abril de 2019, o Contrato Nº1602/2018, cujo 
objeto é a aquisição de medicamento para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - NAI/SRU/SESA, bem como incluir a seguinte 
Dotação Orçamentária – 2019: 7271 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.
40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 – SRU; 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6237 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 – 24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA; 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.914.00.1.30 – HSMM; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de abril de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria da Graças Ribeiro Salomão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°445/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019