DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 14; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 34 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 2.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 15; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 36 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COMO PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 16; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 38 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO,CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL.EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 18/; MATERIAL: FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 1.000 ML 
– CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE,ATÓXICO, COM 
GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM 
VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 
50ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 5.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1400; 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 17; MATERIAL: FRASCO 
COLETOR DE SECREÇÃO 500ML – CONFECCIONADO EM PVC, 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA ENROSCADA 
DE DUAS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM 
GRADUAÇÃO A CADA 50ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPA-
TÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
6.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5200; EMPRESA PRIMED COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME; ITEM: 19; MATERIAL: 
FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 2.000 ML – CONFECCIONADO 
EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA 
ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, 
RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 50ML. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 7.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9500; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1060/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°501/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS 
S/A e ASLI COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospita-
lar(Trépano a vácuo), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190101 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4885469/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 1; 
MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 6.50MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 819,00; 
ITEM: 2; MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 6.75MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 819,00; 
EMPRESA ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 3; MATERIAL: TRÉPANO 
A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.00MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO MANUSEIO) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; ITEM: 4; 
MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.25MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; 
ITEM: 5; MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.50MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; 
ITEM: 6; MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.75MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; 
ITEM: 7; MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 8.00MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019