DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA-ME; ITEM: 04; MATERIAL: CALCITRIOL 0,25MCG, CÁPSULA; 
UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.300.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9620; 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 05; MATERIAL: ETOSSUXIMIDA 50MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 120ML; UNID: FRASCO; QUANT: 2.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 25,8200; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 06; 
MATERIAL: LANREOTIDA (ACETATO) 90MG, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, 0,3ML; UNID: SERINGA; QUANT: 
838; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.234,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0049/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°500/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A, LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
- EPP e PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
– ME; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (DRENO DE TÓRAX E 
FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20181060 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3510070/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CREMER 
S/A; ITEM: 02; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 10 – DRENO 
EM SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 03; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 12 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO,CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 04; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 14 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 06; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 18 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO,GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 07; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 20– DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 08; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 22 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 2.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 09; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 24 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO,GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9600; 
ITEM: 10; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 26 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 11; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 28 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 2.322; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; 
ITEM: 12; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 30 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM 
FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2.000ML E ALÇA DE SUSTEN-
TAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 2.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; 
ITEM: 13; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, N° 32 – DRENO EM 
SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A 
EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO 
DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019