DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; 
ITEM: 8; MATERIAL: TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 8.25MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE NO 
MANUSEIO) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,82; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0101/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°503/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA e CEI COM EXPORT 
E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181239 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 3543289/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 01; 
MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 5 FR 
– ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 2-0 E 2,5, SONDA DE 
ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM 
LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍ-
CIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO 
ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS 
ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E 
CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM 
VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM 
VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL 
CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.560; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,00; ITEM: 02; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO 
TRAQUEAL FECHADO 6 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRA-
QUEAL 3-0 E 3,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA 
EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA 
TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, 
PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y 
COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO 
TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, 
VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE 
MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPI-
RAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA 
PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: UNIDADE; 
QUANT: 4.865; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00; ITEM: 03; MATERIAL: 
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 8 FR – ADAPTÁVEL 
AO TUBO ENDOTRAQUEAL 4-0 E 4,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM 
POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTE-
TORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTRE-
MIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, 
ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) 
PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO 
VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA 
ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE 
CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO 
TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: UNIDADE; QUANT: 3.965; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,00; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMI-
TADA ; ITEM: 04; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
FECHADO 10 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 5-0 E 
5,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍ-
METROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPA-
RENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A 
TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO 
SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDO-
TRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE 
INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCOR-
PORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR 
PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: 
UNIDADE; QUANT: 2.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,66; ITEM: 08; 
MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 12 FR 
– PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO ENDO-
TRAQUEAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA 
EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA 
TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, 
PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y 
COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO 
TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, 
VIA DE INSTILAÇÃOCOM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE 
MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPI-
RAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA 
PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,60; ITEM: 
10; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 
16FR – PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO 
ENDOTRAQUEAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, 
GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILI-
CONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE 
DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR 
EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO 
AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂ-
NICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA 
DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPI-
RAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA 
PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA. 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 3.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,60; 
EMPRESA CEI COM EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS 
LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
FECHADO 12 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 6-0 E 
6,5, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍ-
METROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPA-
RENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A 
TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO 
SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDO-
TRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE 
INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCOR-
PORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR 
PRESSÃO DIGITAL CONTENDOTRAVA E TAMPA PROTETORA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: 
UNIDADE; QUANT: 4.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,77; ITEM: 06; 
MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 14 FR 
– ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL 7-0 E 7,5, SONDA DE 
ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM 
LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍ-
CIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO 
ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS 
ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDOTRAQUEAL E 
CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM 
VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCORPORADO COM 
VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL 
CONTENDO TRAVA E TAMPA PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019