DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA. LIVRE DE LÁTEX; UNID: UNIDADE; QUANT: 8.176; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,33; ITEM: 07; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO 
TRAQUEAL FECHADO 16 FR – ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRA-
QUEAL 8-0 E 9,0, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA 
EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA 
TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, 
PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y 
COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO 
TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, 
VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE 
MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPI-
RAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA 
PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 5.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,23; ITEM: 
09; MATERIAL: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 
14FR – PARA USO EM TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO 
ENDOTRAQUEAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, 
GRADUADA EM CENTÍMETROS E COM LUVA PROTETORA SILI-
CONIZADA TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE 
DISTAL, PONTA A TRAUMÁTICA, HIPO ALERGÊNICA, ADAPTADOR 
EM Y COM DUPLO SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO 
AO TUBO ENDOTRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂ-
NICO, VIA DE INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA 
DE MDI, INCORPORADO COM VÁLVULA DE CONTROLE DE ASPI-
RAÇÃO POR PRESSÃO DIGITAL CONTENDO TRAVA E TAMPA 
PROTETORA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. LIVRE DE LÁTEX; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,84; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1239/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1856/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SRA. LAUCILENE FERREIRA DE 
ARAUJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉL situado na Rua Rui Maia n° 
469 – Centro, Quixadá- CE para atender as necessidades de instalação física e 
funcionamento da 8ª CRES, de Quixadá – CE, órgão integrante da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200534.10.122.500.22075.339036.1.01.
00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Laucilene Ferreira de Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de estabilizador tecidual, para o Hospital 
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
o item 01 do edital conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico nº 20181612 - SESA/HM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta 
e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Victor 
José Vasconcellos Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 495/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (sonda descartável), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181658 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 – fonte 91. 
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Maria Carolina Sousa dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 496/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (sonda descartável), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181658 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 – fonte 91. 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Micaelly Barros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 497/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (sonda descartável), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181658 - SESA/HMJMA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.188,40 nove mil, cento e oitenta 
e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7255 – fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêu-
tico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo 
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 1485/2018, Ata de Registro de Preços Nº 0253/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 156.142,08 (Cento e Cinquenta e 
Seis Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Oito Centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.3
3903400.1.01.00.1.30.7256 e/ou 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2
.91.00.1.30.7257. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019