DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº503 /2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo Nº02284191/2019 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que SÂMIA CAVALCANTE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil Classe D, Nível I, Matrícula Nº301.126-1-X, nos termos do Art. 11 do Decreto Nº20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a assi-
nar-se SÂMIA CAVALCANTE VASCONCELOS FACUNDO, conforme Certidão de Casamento Nº24075, livro n° 75, folha n° 175, expedida pelo Serviço 
Registral do Distrito Mucuripe Maria Elenir Lima Sales Liberato, em Fortaleza Ceará, datada de 16.11.2018.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº516/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03261365/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MARIA BORGES ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil 
de 3ª Classe, Matrícula Nº010.541-1-2, ocorrido em 16.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 5º Oficio de Registro Civil de Manaus Maria do 
Perpetuo Socorro Lopes Guimarães, em Manaus-AM, datada de 17.03.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de 
maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 01014824/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA BEZERRA APOLINÁRIO, exercente da função de Auxiliar 
de Serviços Gerais, ADO-12, Matrícula Nº012.656-1-X, ocorrido em 17.12.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil de 
Messejana, nesta Capital, datada de 18.12.2018, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os 
incisos I e II do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990 .  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03360207/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSE DE CARVALHO ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil Classe A, Nível I, Matrícula Nº012.716-1-X, ocorrido em 31.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Holanda 1º Oficio de 
Notas e Protesto de Títulos, em Maranguape-Ce, datada de 03.04.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03127529/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MANOEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil Classe C, Nível I, Matrícula Nº010.740-1-6, ocorrido em 11.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, 
nesta Capital, datada de 11.03.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 
20.768 de 11 de junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº522 /2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03266715/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ERIDAN FERREIRA LIMA ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 
Classe A, Nível I, Matrícula Nº010.594-1-6, ocorrido em 29.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta Capital, 
datada de 29.03.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de 
junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03334958/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FERNANDO DA ROCHA MOREIRA ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil Classe C, Nível I, Matrícula Nº010.226-1-X, ocorrido em 18.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta 
Capital, datada de 19.03.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 
de 11 de junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2019 -GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 03353693/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO SERGIO DA SILVA AGUIAR ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil Classe D, Nível I, Matrícula Nº086.092-2-5, ocorrido em 26.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Serviço Registral do Distrito 
Mucuripe, nesta Capital, datada de 04.04.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 066, 08 de abril de 2019, que publicou o Extrato de Contrato nº. 003/2019 - CPMGEF, referente à aquisição de gêneros de alimentação, 
que tem como signatários o Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó e a Empresa BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELE - EPP.. 
 
Onde se lê:  Nº DO DOCUMENTO 003/2019  Leia-se:  Nº DO DOCUMENTO 005/2019  Fortaleza-Ce, 13 de maio de 2019.
Francisco Romero Praciano Mendes
DIRETOR ADMINISTRTIVO E FINANCEIRO DO CPMGEF
MATRÍCULA: 102.594-1-X
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03471007-8/SPU, relativo a 
transferência para a RESERVA REMUNERADA a pedido, do 1º SARGENTO BM PAULO ANTONIO DA SILVA SOUSA, do serviço ativo do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, matricula funcional nº 028.137-1-8, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na 
atual graduação de 1º Sargento BM, competindo-lhe os proventos calculados com base no soldo da graduação de 1º Sargento BM, a partir de 13/05/2004, de 
acordo com o Art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29/06/2000, c/c os Arts. 88, item I e 89, da Lei nº 10.072/76, na quantia que se segue: 
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019