DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES DO CURSO
H/A
DOCENTES
GAMA
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
3
120
7
Tiro Policial Defensivo I
40
2
80
8
Tiro Policial Defensivo II
40
5
200
9
Defesa Pessoa
20
2
40
-
TOTAL PARCIAL (Instrutoria)
278
25
898
1
Coordenação
278
1
80
2
Monitoria
278
1
80
-
TOTAL GERAL (INSTRUTORIA+COORDENAÇÃO+MONITORIA)
834
27
1058
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
(APT)
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
(APT)
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
(APT)
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
(APT)
7
Tiro Policial Defensivo I
40
(APT)
8
Tiro Policial Defensivo II
40
(APT)
9
Defesa Pessoal
20
(APT)
APT - Avaliação Prática 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A r eprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão
na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.6 . Estimativa de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
MCE/CPRAIO
2
Combustível
PMCE/CPRAIO
3
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE.
4
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE.
5
Transporte
Não há previsão
6
Armamento/ Equipamento
PMCE/CPRAIO
7
Diárias
Instituição do discente o docente.
8
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
9
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a
Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.005
de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, DANIELLE SOUZA DA SILVA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2019 - O SECRETARIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 15 de Abril de 2019, da Portaria nº 06/2019, datada de 11 de Março de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de março de 2019,
que resolveu Designar para responder cumulativamente a servidora MARJORIE DA ESCÓSSIA, pelo cargo Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador,símbolo DNS-2, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, matrícula nº 3001421-9, lotado nesta
SECRETARIA DO TURISMO. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETARIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANIELLE SOUZA DA SILVA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
ORDEM DE COMPRA N°03/2019
FICHA TÉCNICA Esta Ordem de Compra refere-se ao contrato de aquisição de água mineral, natural da fonte, sem gás, para consumo humano, acondicionada
em garrafão de vinte litros de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato, para abastecer sede administrativa da Secretaria de Turismo,
Centro de Eventos – CEC e Equipamentos Fortaleza. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20180015/SEPLAG e
seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 20180659. INFORMAÇÕES BÁSICAS Contrato Nº: 09/2019 Valor: R$ 13.608,00 (treze mil, seiscentos e oito
reais) Financiamento: Recurso do Tesouro Estadual. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TURISMO - SETUR. Contratada: RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA - ME. Prazo de execução: 11 meses, contado a partir da data de entrega da Ordem de Compra. Autorizamos a empresa RR DISTRIBUI-
DORA DE BEBIDAS LTDA - ME, CNPJ Nº 00.967.837/0001-04, a iniciar a execução do contrato de aquisição de água mineral, natural da fonte, sem
gás, para consumo humano, acondicionada em garrafão de vinte litros, conforme condições estabelecidas no CONTRATO Nº 09/2019, em consonância com
as diretrizes traçadas pela SECRETARIA DO TURISMO - SETUR. Fortaleza, 08 de maio de 2019. Tadeu Magela de Oliveira (SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO) E Ricardo Alexandre Silva(RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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