DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos Mourão 
Maia 241.614.543 - 68
001.004
Presidente da Comissão 
de criação de novos 
municípios, Estudos de 
limites e divisas Territoriais.
Tabuleiro 
do Norte e 
Alto Santo.
14 a 17/05/2019
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder 
para tratar de assuntos referentes 
a limites intermunicipais.
R$ 88,67
R$ 354,68
Antônia Cislene 
Ximenes Lustosa 
421.851.813 - 00
003.766
Assessor da Comissão
Tabuleiro 
do Norte e 
Alto Santo.
14 a 17/05/2019
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder 
para tratar de assuntos referentes 
a limites intermunicipais.
R$ 70,53
R$ 282,12
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antônio Odilon de Sousa 
425.513.233 - 04
000.387
Técnico Legislativo
Aracati, Jaguaruana 
e Quixadá - CE
13 a 20/05/2019
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira 
secretaria deste Poder.
R$ 70,53
R$ 564,24
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº313/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lucia Helena 
Santiago Félix e Silva 
262.552.193 - 72
000.979
Técnico Legislativo
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Lorena Machado Vieira 
Maia 210.559.043 - 87
000.972
Técnico Legislativo
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Katharina Bezerra 
Cartaxo 025.218.133 - 62
030.384
Coordenador GT
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Rodrigo Arlem Barcelos 
Silva 053.747.813 - 24
022.050
Membro 
Executiva GT
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Mirtília Almeida 
Cavalcante 
261.436.233 - 68
001.305
Técnico Legislativo
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Francisca Fátima Lira 
116.282.943 - 53
000.580
Técnico Legislativo
Juazeiro do Norte - CE
26 a 29/05/2019
Terrestre
Participar de Audiência Publica.
R$ 70,53
R$ 282,12
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2019 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Sidiney Marques de Almeida 
896.628.493 - 00
022.736
Servidor Motorista
Baturité - CE
14/05/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço do Comitê 
Cearense pela prevenção de 
homicídios na adolescência.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº317/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 
1º. Designar o Sr. RENATO CARVALHO BORGES, Matrícula n° 032.331, como gestor do Convênio de Cooperação Técnica n° 22/2019 - CT firmado 
com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, referente a veiculação do programa “Acontece TV”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº318/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Carlos Eduardo Marques 
574.728.403 - 78
031.838
1º Sargento 
PM 2ª CPG
Quiterianópolis 
Tejuçuoca e Tauá - CE
18/05 a 28/05/2019
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete 
do Dep. Audic Mota.
R$ 74,55
R$ 820,05
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019