DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Valor Unitário R$ 288,10; LOTE IV - RAMALHETE DE ROSAS (GRUPO 
04) - Item 10: RAMALHETE DE ROSAS com 24 rosas, embalados com 
papel presente (papel crepom e/ou celofane), com folhagens (samambaia e/ou 
murta e/ou cipreste), complementos (tango e/ou gipsophyla e/ou áster) e laço 
combinando com as rosas, Quantidade 10, Unidade: PEÇA, Valor Unitário 
R$ 155,87; Item 11: RAMALHETE DE ROSAS com 12 rosas, embalados 
com papel presente (papel crepom e/ou celofane), com folhagens (samambaia 
e/ou murta e/ou cipreste), complementos (tango e/ou gipsophyla e/ou áster) 
e laço combinando com as rosas, Quantidade 10, Unidade: PEÇA, Valor 
Unitário R$ 123,62; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
- Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, representada pela Sra. Christiane Vieira 
Rodrigues Leal. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2019
PROCESSO: 00958/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA 
ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALI-
ZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa, nos mais diversos eventos 
institucionais que realiza, através de seu Cerimonial, busca sempre receber 
bem os convidados e participantes, com arranjos compostos por flores nobres 
de qualidade, para tanto um dos aspectos essenciais é a ornamentação de 
seus espaços, como a Mesa Diretiva dos trabalhos do Plenário 13 de Maio, 
onde são realizadas as sessões solenes. Os locais são ornamentados de forma 
discreta de acordo com o tipo de evento, afinal se trata de uma ocasião 
singular, onde a instituição apresenta-se a seu público, tanto interno quanto 
externo, e trabalha sua imagem perante os mesmos. Por isso, é fundamental 
que os eventos sejam, sob todos os aspectos, bem conduzidos, para que 
gerem resultados favoráveis. Por outro lado, por ocasião de falecimentos, a 
Presidência da Casa oferece coroas de flores como símbolo do reconheci-
mento do Parlamento a ex-deputados, a servidores ativos, ou de autoridades 
determinadas pela Presidência, que são veladas nos espaços da Casa, como o 
Hall de entrada do Plenário 13 de Maio ou no espaço onde estava o Auditório 
Deputado Murilo Aguiar, e ainda, em outras cidades do estado do Ceará. 
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 
(doze) meses, a contar da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/2013, a Lei 8.078/90 
(Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das 
demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo 
especificados: LOTE V - LOCAÇÃO DE TAPETE (GRUPO 05) - Item 
12: LOCAÇÃO DE TAPETE GRANDE, medindo 2m x 3m, Quantidade 
05, Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 150,00; Item 13: LOCAÇÃO DE 
TAPETE MÉDIO, medindo 1,5m x 2m, Quantidade 05, Unidade: PEÇA, 
Valor Unitário R$ 100,00; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a 
empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, representada pela Sra. Christiane 
Vieira Rodrigues Leal. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº50/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2019
PROCESSO: 00958/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA 
ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALI-
ZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa, nos mais diversos eventos 
institucionais que realiza, através de seu Cerimonial, busca sempre receber 
bem os convidados e participantes, com arranjos compostos por flores nobres 
de qualidade, para tanto um dos aspectos essenciais é a ornamentação de 
seus espaços, como a Mesa Diretiva dos trabalhos do Plenário 13 de Maio, 
onde são realizadas as sessões solenes. Os locais são ornamentados de forma 
discreta de acordo com o tipo de evento, afinal se trata de uma ocasião 
singular, onde a instituição apresenta-se a seu público, tanto interno quanto 
externo, e trabalha sua imagem perante os mesmos. Por isso, é fundamental 
que os eventos sejam, sob todos os aspectos, bem conduzidos, para que 
gerem resultados favoráveis. Por outro lado, por ocasião de falecimentos, a 
Presidência da Casa oferece coroas de flores como símbolo do reconheci-
mento do Parlamento a ex-deputados, a servidores ativos, ou de autoridades 
determinadas pela Presidência, que são veladas nos espaços da Casa, como o 
Hall de entrada do Plenário 13 de Maio ou no espaço onde estava o Auditório 
Deputado Murilo Aguiar, e ainda, em outras cidades do estado do Ceará. 
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 
(doze) meses, a contar da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/2013, a Lei 8.078/90 
(Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das 
demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo 
especificados: LOTE III - ARRANJO PARA PÚLPITO (GRUPO 03) - Item 
07: ARRANJO PARA PÚLPITO, formato triangular confeccionado com 
aproximadamente 20 unidades (galhos) de flores do campo (margaridas) 
com complementos (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste 
e/ou murta e/ou guaricana e/ou dracena). Tamanho: 80cm de altura por 40cm 
de largura, Quantidade 10, Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 209,72; Item 
08: ARRANJO PARA PÚLPITO, formato triangular confeccionado com 
aproximadamente 30 unidades (galhos) de flores nobres (rosas e/ou gérberas 
e/ou astromélias e/ou lírios e/ou gladíolos e/ou lisiantos e/ou girassol) com 
complementos (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou 
murta e/ou guaricana e/ou dracena). Tamanho: 80cm de altura por 40cm de 
largura, Quantidade 10, Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 243,24; Item 
09: ARRANJO PARA PÚLPITO, formato triangular confeccionado com 
aproximadamente 20 unidades (galhos) de flores tropicais (helicônias e/ou 
antúrios e/ou panamás e/ou bastão do imperador e/ou junco e/ou papiros) com 
complementos (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou 
murta e/ou guaricana e/ou dracena). Tamanho: 80cm de altura por 40cm de 
largura, Quantidade 10, Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 180,00; LOTE 
VI - JARRO COM FLORES (GRUPO 06) - Item 14: JARRO COM FLORES, 
quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 10 
(unidades) de flores do campo (margaridas) com complementos (áster e/ou 
tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou murta e/ou guaricana e/
ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura, Quantidade 10, 
Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 81,08; Item 15: JARRO COM FLORES, 
quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 10 
(unidades) de flores nobres (rosas e/ou gérberas e/ou gladíolos e/ou lisantos 
e/ou lírios e/ou astromélias e/ou girassol), com complementos (áster e/ou 
tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou murta e/ou guaricana e/
ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura, Quantidade 10, 
Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 96,21; Item 16: JARRO COM FLORES, 
quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 8 
(unidades) de flores tropicais (helicônias e/ou antúrios e/ou panamás e/ou 
bastão do imperador e/ou junco e/ou papiros) com complementos (áster e/
ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou murta e/ou guaricana 
e/ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura, Quantidade 10, 
Unidade: PEÇA, Valor Unitário R$ 80,00; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará e a empresa FLORA TROPICAL COMÉRCIO DE FLORES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.717.055/0001-33, representada pela Sra. Carla 
Patrícia Nuto Cavalcante. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº51/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2019
PROCESSO: 00958/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA 
ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALI-
ZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa, nos mais diversos eventos 
institucionais que realiza, através de seu Cerimonial, busca sempre receber 
bem os convidados e participantes, com arranjos compostos por flores nobres 
de qualidade, para tanto um dos aspectos essenciais é a ornamentação de seus 
espaços, como a Mesa Diretiva dos trabalhos do Plenário 13 de Maio, onde são 
realizadas as sessões solenes. Os locais são ornamentados de forma discreta de 
acordo com o tipo de evento, afinal se trata de uma ocasião singular, onde a 
instituição apresenta-se a seu público, tanto interno quanto externo, e trabalha 
sua imagem perante os mesmos. Por isso, é fundamental que os eventos sejam, 
sob todos os aspectos, bem conduzidos, para que gerem resultados favoráveis. 
Por outro lado, por ocasião de falecimentos, a Presidência da Casa oferece 
coroas de flores como símbolo do reconhecimento do Parlamento a ex-depu-
tados, a servidores ativos, ou de autoridades determinadas pela Presidência, 
que são veladas nos espaços da Casa, como o Hall de entrada do Plenário 13 
de Maio ou no espaço onde estava o Auditório Deputado Murilo Aguiar, e 
ainda, em outras cidades do estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da 
sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 
nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do 
Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais 
aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE 
VII - COROA FÚNEBRE (ITEM 17) Item 17: COROA FÚNEBRE de flores 
do campo e rosas (margaridas e/ou crisântemos), complementos (tango e/ou 
áster), folhagem (guaricana e/ou murta e/ou samambaias) e faixa com letra para 
mensagem. Destino: Fortaleza/CE. Tamanho: 1m, Quantidade 20, Unidade: 
PEÇA, Valor Unitário R$ 216,21; LOTE VIII - COROA FÚNEBRE (ITEM 
18) - Item 18: COROA FÚNEBRE de flores do campo e rosas (margaridas e/
ou crisântemos), complementos (tango e/ou áster), folhagem (guaricana e/ou 
murta e/ou samambaias) e faixa com letra para mensagem. Destino: Demais 
municípios do Estado do Ceará. Tamanho: 1m, Quantidade 10, Unidade: 
PEÇA, Valor Unitário R$ 356,75; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz 
Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
e a empresa INDICADOR POPULAR SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 02.600.896/0001-75, representada pela Sra. Rita Lianna 
Gomes Simões. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019