DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
11.2019.02.26.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação
e Saúde do Município. Fornecedores: Morgana de Lima Holanda, CNPJ nº 19.340.672/0001-74, vencedora dos lotes 1, 4, 19, 72, 74, 75, 78, 81, 94, 96, 98,
120 no valor de R$ 1.668.279,10 (Hum milhão seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e dez centavos); Sol Nascente Comercio de
Alimentos LTDA, CNPJ nº 15.839.938/0001-77, vencedora dos lotes 2, 14, 15, 16, 17, 40, 43 no valor de R$ 644.837,70 (Seiscentos e quarenta e quatro mil
oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos); Luciana de Oliveira, CNPJ nº 27.663.583/0001-97 vencedora dos lotes 3, 7, 10, 12, 13, 20, 22, 24, 26, 30,
100, 107, 123 no valor de R$ 124.541,70 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos); DIMAIA´S Comercial LTDA -
ME, CNPJ nº 00.289.070/0001-01 vencedora dos lotes 11, 27, 28, 92 no valor de R$ 10.160,20 (Dez mil cento e sessenta reais e vinte centavos); Germana
do Nascimento Menezes Comercio e Serviços, CNPJ nº 15.199.351/0001-40 vencedora do lote 21, no valor de R$ 79.999,40 (Setenta e nove mil novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos); Industrias Reunidas Helio Arruda Coelho LTDA, CNPJ nº 05.270.731/0001-70 vencedora do lote 45 no valor de
R$ 4.728,00 (Quatro mil setecentos e vinte e oito reais); G Mello Comercio e Representações LTDA – EPP, CNPJ nº 27.454.755/0001-12, vencedora dos
lotes 63 no valor de R$ 321.300,00 (Trezentos e vinte e um mil e trezentos reais); Werbenia Amed da Silva - ME, CNPJ nº 07.405.331/0001-50, vencedora
dos lotes 87, 122, 125 no valor de R$ 218.039,70 (Duzentos e dezoito mil e trinta e nove reais e setenta centavos); NUTRIMESC Comercio e Serviço EIRELI,
CNPJ nº 10.596.960/0001-10 vencedora do lote 104 no valor de R$ 299.994,96 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa
e seis centavos); ART Médica Comercio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58 vencedora dos lotes108, 109, 111,
114, 115, 117, 124, 135, 136, 137, 139, 143, 147, 148, 149, 151, 155, 156, 157, 161 no valor de R$ 322.965,40 (Trezentos e vinte e dois mil novecentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Sellene Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ nº 05.329.222/0001-76 vencedora dos lotes 110, 112, 113,
116, 118, 119, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 152, 158, 159, 160 no valor de R$ 759.376,34 (Setecentos e
cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); Biocore Comércio e Representações de Produtos Hospitalares e Laboratoriais
LTDA, CNPJ nº 08.647.266/0001-32 vencedora dos lotes 150, 154 no valor de R$ 1.941,80 (hum mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos);
Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 16 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços n º 11.2019.02.26.0002; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretarias
de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: 01.09.01.12.366.0207.2176;
01.09.01.12.365.0207.2195; 01.09.01.12.367.0207.2196; 01.09.01.12.361.0207.2173; 01.09.01.12.365.0207.2175; 02.10.01.10.302.0201.2075; 02.10.01.
10.301.0201.2074; 02.10.01.10.302.0201.2161; 02.11.02.08.244.0209.2159 02.11.02.08.244.0209.2157. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo; Assinam Pelos Fornecedores: Morgana de Lima Holanda, Gerson Mello Diederichs, Augusto César Carvalho Maia, Raimundo Batista da
Costa, João Marcos Rodrigues Seabra, LianaPinheiro Quindere, Ricardo Melo Rezende, Luiz Carlos Arruda Cavalcante, João Bosco de Araújo, Pedro Nilo
Madeira Feijão, Thiago Pereira Ferreira, Werbenia Amed da Silva; Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: OS Ordenadores de Despesa das Secretarias
de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Maria Goretti Martins Frota e Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, através das diversas
secretarias, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2019 - PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
- UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e
Juventude; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO,
PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO
FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO
A MONTAGEM, E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-
CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 620.990,00 (seiscentos e
vinte mil, novecentos e noventa reais) - CONTRATADA: C. V. TOMÉ SERVIÇOS – ME, através de seu representante legal, o Sr. Charles Vicente Tomé
- ASSINA PELA CONTRATANTE: Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo;
Secretaria de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Eduardo Ferreira; Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr.
Gustavo Nogueira Botão; Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, Sra. Diana de Araújo Moura; Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação,
Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Sra. Maria do Socorro Lira - DATA DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de maio de 2019. Luis Eduardo Ferreira-Ordenador de Despesas das Secretarias do Fundo Geral
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da CPL, pelas Empresas 01. Copa Engenharia LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, 02. NABLA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.866.305/0001-67 e 03. LOMACON Locação e Construção
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.354.650/0001-23 e pelos consórcios: 01.Consórcio composto pelas empresas: COSAMPA Projetos e Construções LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.006.548/0001-37 e EDMIL Construções S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25 e 02.Consórcio composto pelas empresas:
CONPATE Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19 e Construtora Britania LTDA inscrita no CNPJ nº 07.205.792/0001-80, no Processo
Licitatório Concorrência Pública Internacional Nº 2018.12.17.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação
de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e avenidas localizadas em Caucaia,
Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto,
conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir
da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de
Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min
à 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 21 de maio de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso - Resultado da Análise de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0130042019-
DIVERSAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – reforma sem ampliação (restituição de revestimentos, esquadrias, pisos e
cobertura) do Centro Cultural Localizado do Centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; lote II – reforma da
Escola Municipal Lino Gonçalves, localizada na Localidade de Poço Redondo, zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação
e Desporto Escolar; lote III – reforma sem demolição no prédio funcional da Prefeitura Municipal de Russas, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito,
conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro. Após a análise dos documentos de habilitação, foi constatado o seguinte resultado:
Empresas Inabilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01. 02. MDM Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº
02.139.233/0001-03. 03. Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 11.012.912/0001-08. 04. Duvale Projetos e Construções EIRELI - ME,
CNPJ nº 10.842.734/0001/71. 05. Projetar Engenharia Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 22.197.387/0001-50. A Comissão comunica que fica aberto o
prazo recursal para a interposição de recurso, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. A Ata completa da sessão encontra-
se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411.8414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2019-SEDEST. O
Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, comunica aos interessados que em virtude do
atraso da publicação da licitação no Sistema Licitações-e (sistema de pregão eletrônico do Banco do Brasil) resolve Republicar o edital do Pregão Eletrônico
nº 09/2019-SEDEST que tem como objeto a aquisição de material de higiene para atender as necessidades da Casa Abrigo e Centro Pop de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. Cadastramento das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: dia 05/06/2019 às 09:00h (horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O edital poderá se obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira do Município, na sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/n, Centro, CEP: 63.010-010, Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08h às 12h
e das 14h à 17h. 22 de maio de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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