DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico
Nº. 2019.04.15.01/CPSMJN. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que após
bloqueio de sistema Licitações-e do Banco do Brasil no dia 18/05/2019, deixando o sistema inoperável, não foi possível realizarmos qualquer justificativa
do adiamento do Pregão no Sistema, havendo a necessidade de adiarmos o Pregão Eletrônico n° 2019.04.15.01/CPSMJN cujo objeto é a contratação de
empresa especializada nos serviços de vigilância armada para a Policlínica João Pereira dos Santos, através do consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte/CE. Publicado no DOE/CE, no Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte e Jornal O Povo, do dia 07 de maio de 2019 e dia
20/05/2019 e 21/05/2019, publicado seu adendo ao qual houve a retificação do número do Pregão Eletrônico no sistema do Banco do Brasil, dos itens 6.6.1 e
5.8.1, “d”, do Edital e a inclusão da planilha de custos e formação de preços – anexo III.a e letra “e”, e ainda nas datas de Abertura e Disputa de Lances, em
atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, reabrindo o prazo para início do acolhimento das propostas para o dia 23/05/2019, o prazo para abertura
das propostas para o dia 05/06/2019 às 09h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 05/06/2019 às 10h00min. Comunico que o
adendo se encontra disponível na Comissão de Pregões, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e TCE/CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Barbalha/Ce, 22 de maio de 2019. Cícero Igor Lima Alves – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
0102019TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/Nº,
Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, inscrito no
CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Avenida Cláudio Camelo Timbó, Nº 664, Sala Nº 01, Nova Hidrolândia, Hidrolândia-CE. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Construção de 10 passagens molhadas nas localidades
de Jatobá, Timorante, Pau de Porteira - Cupim, Barrinha, Ingazeira, Pinga 01/São Cristóvão, Pinga 02/Sitio, Olho d`Água dos Facundos, Palmeirinha e
Tapera no Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços Nº 0102019TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/05/2019.
ADITIVO: Constitui Objeto deste Aditivo a adequação do Projeto básico, consubstanciando o mesmo em alterações supressivas nos preços licitados. Fica
assim alterado o Valor do MODIFICADO no Contrato de R$ 975.169,88 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e
Oito Centavos) para o NOVO VALOR GLOBAL de R$ 957.086,73 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, Alínea “a” e § 1° do Art. 65, da Lei No 8.666/93. Ipu-CE, 22 de Maio de 2019. Raimundo José Aragão Martins
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01.003/2019-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.003/2019-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.003/2019-SRP - PARTES:
Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das Secretarias de Administração e Finanças, Educação e Saúde e a (s) empresa (s) CLEYSE M . RODRIGUES
EIRELI - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL GRAFICO DE
INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 01.003/2019-SRP; a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/com os termos da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002 e pelo Decreto Municipal nº 020/2009, de 02 de agosto de 2009. VALOR: Secretaria de Administração e Finanças – R$ 37.699,80 (Trinta e sete
mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Secretaria de Educação - R$ 91.140,00 ( Noventa e um mil, cento e quarenta reais); Secretaria de
Saúde - R$ 151.590,50 ( Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (DOZE) meses DATA: 16 de Maio de
2019. SIGNATÁRIOS: João Paulo Vasconcelos Cordeiro, Emmanoel Fernandes de Almeida Soares, Joaquim de Sousa da Silva Neto e Francisca Quelvia
Silva Carneiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório
Pregão Presencial Nº 2910.01/2018 – PMF – SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual fornecimento
de material periférico de informática para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de
Fortim - CE. Tendo como fornecedor: Augusto C. dos Santos - ME - CNPJ sob Nº 10.570.393/0001-22 - Vigência: 27/11/2018 à 27/11/2019. A Prefeitura
Municipal de Fortim, através das secretarias de: Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Tra. e Cidadania; Educação, Juv., Des. e Lazer, Saúde,
Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento, G. Adm. e Finanças e Turismo, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da
Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Cleângela Moreira de
Macedo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 22 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.0514.01IL. Objeto: contratação da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 22 de junho de 2019, com
duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: DS&A Produções, Eventos e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.760.316/0001-20. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 -
3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses,
contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 22 de maio de 2019.
André Bezerra de Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.003/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 12 de junho de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada
na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.003/2019-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a modernização
do banco de alimentos de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao
Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 22 de maio de 2019. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente em Exercício da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 022.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de arbitragem no campeonato de futebol masculino
do projeto irrigado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início
do acolhimento das propostas de preços: 24/05/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 05/06/2019 às 09h00min. Para efeito desta
Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.
com.br. Paraipaba/CE, 22 de Maio de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
extrato do Contrato Nº 1605.01/2019-02 decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 058/2018-SESAU do Pregão Eletrônico Nº 012/2018 cujo
objeto é a locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva para atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratada: LOCMED Hospitalar LTDA, com endereço na Avenida Santos Dumont, nº 1719, Loja 04 a 10, Bairro
Aldeota, CEP: 60.150-161, telefones (085) 3033 2727 e 3264 3771, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54,
representada por seu procurador o Sr. Emerson Pereira da Silva, CPF nº 931.030.934-20, RG nº 148226-2 SSP/CE. Valor Contratual: R$ 147.550,00 (cento
e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.038 (atendimento as pessoas reconhecidamente carentes) e
elemento de despesas 33.90.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019, contados a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/1993 podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Ordenador de Despesas: Russell Sirius Anacleto
e Andrade – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 20 de maio de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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