DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.05.20.001 - SRP. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Junho de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por 
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2019.05.20.001 - SRP, com fins a Objeto: seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de 
serviços de reforma e manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas 
contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 
12:00h. Camocim/CE, 22 de Maio de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 0305.01/2019/TP. Objeto: execução 
de construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE, Conforme PT nº1045300-54. A Presidente da CPL, comunica 
aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Inabilitados: Jottec Construções EIRELI; Euro Construções LTDA E Lider 
Construções e Engenharia EIRELI – ME. Foram declarados Habilitados: ABRAV Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP; CMGCON 
Construtora e Serviços EIRELI; LC Projetos e Construções LTDA; Laporte Engenharia EIRELI e Limpax Construções e Serviços LTDA. Desse modo fica 
estabelecido o prazo do Art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das contrarrazões. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga – Ce, 23 de Maio de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, Estado 
do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 04.005/2018-TP, 
com fins à REFORMA DA CRECHE PLANETA DO SABER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ (CE). Foi considerada INABILITADA a 
empresa (P/01) FRANCISCO THOMAZ RIOS - ME e foi considerada HABILITADA a empresa (P/02) JVM ENGENHARIA. Assim, fica aberto o prazo 
recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N – Centro - CEP 62.470-000, Senador Sá. Senador Sá-CE, 22 de Maio de 2019. Francisco Rumennigge 
Praxedes da Silva - Presidente CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE DILIGÊNCIA N° 026/2019-02 – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 026/2019-SEDUC – O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica a empresa: MARIA MARIZA MOURÃO DA SILVA – ME, CNPJ/MF Nº 
10.626.652/0001-90, participante do Pregão Presencial Nº 026/2019-SEDUC, cujo OBJETO foi: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à atender a 
merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Crateús-CE, que após diligência, a mesma foi EXCLUÍDA do certame, com fulcro no Art. 
90, da Lei Nº 8.666/93 e Art. 7º da Lei N° 10.520/02. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme prevê o Inc. XVIII, do Artigo 4º, da Lei Nº 10.520/02. Mais 
informações, nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto. Crateús-CE, 
22 de Maio de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016/
SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo 
da Tomada de Preços Nº 07/2016/SEINFRA, no seu Sexto Termo Aditivo, cujo OBJETO é: Pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro dos 
Venâncio, Município de Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de REPLANILHAMENTO dos serviços em execução, de acordo com o Art. 65, Inciso I, 
Alinea ”a“, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
ETNOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 13.809.487/0001-08. Crateús-CE, 22 de Maio de 2019. Agileu de Melo 
Nunes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 2018.03.07.001 PP – PARA REGISTRO DE PREÇOS – O Município de Redenção-CE, através de seu Pregoeiro torna público aos 
interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial N° 2018.03.07.001 PP, conforme sessão ocorrida no dia 07/05/2019, que, tendo em vista 
que, diante da inércia da Empresa Vencedora do LOTE 02, em apresentar a ratificação da Proposta de Preço formal que confirme o último lance ofertado, 
conforme o item 9.5 do Edital, fls.123, ficando, portanto, diante da omissão, impossível a contratação da mesma. Amparado no Item 9.5 do Edital, ficam 
CONVOCADAS AS EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 02 para comparecer a Sala de Licitações do Município no dia 27 de Maio de 2019, 
às 10h, para dar CONTINUIDADE ao certame. Informações no Setor de Licitações, situado à Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro. Redenção-CE, 
22 de Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Julgamento de Propostas. 
A CPL, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2019.03.18.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para implantação do sistema de esgotamento sanitário na Sede do Município de Boa Viagem - CE, a saber, Empresas Classificadas: LIT Empreendimentos 
e Serviços LTDA, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, Construtora NEVES Nogueira LTDA ME e Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA. Empresa Desclassificada: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI. A vencedora do certame foi a empresa LIT Empreendimentos 
e Serviços LTDA, pelo valor global de R$ 955.802,54 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fica, a 
partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘ b’, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no 
Portal de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, de segunda à 
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h.  Boa Viagem-Ce, 22/05/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.007/2019 PP. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 05/06/2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, 
Centro, Solonópole-CE, CEP 63.620-000, receberá documentos dos envelopes “A” e “B” propostas de preços e Habilitações para a Contratação de serviços 
de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e médio do Município de Solonópole, junto a Secretaria 
de Educação. Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões 
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Solonópole, 22 de Maio de 2019. Maria Mônica Barbosa - À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial - Fundamento Legal – Art 4°, inciso V 
da Lei 10.520/2002 e Art 11°, incisos: II e III do Decreto nº 3555/2000. A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Varjota-CE comunica aos 
interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 04 de junho de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, 
Centro, Cep nº: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 16/2019-PP-SEAGRI cujo objeto 
é a aquisição de peças de reparo para retroescavadeira JCB 3C, junto à Secretaria de Agricultura e Pecuária de Varjota-Ce. O edital poderá ser obtido junto 
à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 23 de maio de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - 
Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 05 de 
Junho de 2019, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de 
Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2205.01/2019 – SME, cujo objeto 
é a aquisição de equipamentos para climatização das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE.  O Edital estará à disposição na 
Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes;  www.fortim.ce.gov.br/licitacao. 
Fortim em 22 de Maio de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019