DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 05 de junho de 
2019, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.05.01/2019, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição 
de Mudas de Plantas, Insumos, Materiais Diversos, Equipamentos e Produtos Ecológicos destinados a Revitalização do Canteiro Central da Rua 
Joaquim Ferreira de Lima e Recuperação da Lagoa do Centro, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Meio Ambiente 
do Municipio de São João do Jaguaribe, conforme Convênio Nº 879849/2018-MMA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São 
João do Jaguaribe - CE, 22 de maio de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.20.03/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº 
5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 
nº 03.20.03/2019 cujo objeto é o registro de preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos e materiais permanentes destinados 
à estruturação da rede de serviços da atenção básica e atenção especializada, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado 
do Ceará. Número Identificador no Banco: 760430. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
11/06/2019 às 08h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando 
Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.051/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.051/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE 
UBAJARA-CE, que se realizará no dia 05 de Junho de 2019, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 22 de Maio 
de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO – Por meio da Equipe de Pregão, torna público para 
conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.046/2019-TP - cujo o objeto é CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COLETA DE DADOS, DIGITAÇÃO, TRANSMISSÃO, 
HOMOLOGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (SIOPS, SIOPE, RREO E 
RGF JUNTO AO SICONF) BEM COMO ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS UNIDADES EXECUTORAS DO PDDE, MUNICÍPIO DE 
UBAJARA-CE, marcada anteriormente para o dia 23 de Maio de 2019, às 08h30min, que a mesma foi adiada, designando-se nova data, qual seja, dia 30 
de Maio de 2019 às 08h30min.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.20.02/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos 
nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de 
Preços Nº 03.20.02/2019 cujo objeto é o registro de preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material Permanente para atender as 
necessidades da Secretaria e escolas da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Estado do 
Ceará. Número Identificador no Banco: 759654. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
07/06/2019 às 08h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando 
Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.07.05/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material para o funcionamento do matadouro público de Itapipoca, junto 
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, deste Município. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Maio de 
2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 03 de Junho de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 04 de Junho 
de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.
br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 22 de 
Maio  de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.21.1- 
TP – ABERTURA: 10 de Junho de 2019 às 14:00 horas. JULGAMENTO: menor preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA/CE, conforme Projeto Básico em 
anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.
ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 22.04.01/2019. Objeto: 
execução de reforma e ampliação de Escola Pedro Alexandrino e conclusão de Ginásio na Escola Boanerges Jacó (CERU) Distrito do Município de Barreira-
CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da proposta de preços: ficou classificada a empresa Locos Locações e Construções 
EIRELI-ME. Desclassificda a empresa: Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA-ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Barreira – Ce, 22 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá vem informar que 
no Edital do Pregão Presencial Nº 03.27.01/2019, com o seguinte objeto aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita as famílias carentes junto 
a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá - CE , foi feito um 1º adendo modificador no Termo de Referência, fica adiada de 
22.05.2019, às 09h00min, para, às 13h30min do dia 05.06.2019. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação localizada à Avenida 
Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, 22 de Maio de 2019. Nilcirlene Melo de Oliveira– Pregoeira da Equipe Especial de Pregão de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.05.20.004. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 2019.05.20.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins destinados a suprir as necessidades 
da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo 
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de junho de 2019 (04/06/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 22 de maio de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019

                            

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