DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Rescisão Contratual. Ato de Rescisão Unilateral Nº 001, de 20 
de Maio de 2019. Referente: Contrato Nº 2019.01.11.01.001 – Processo Administrativo Nº 2019.04.29.01 Pregão Presencial nº 2019.01.11.01 Objeto: 
Rescisão Unilateral em decorrência de inexecução das obrigações contratuais Contratante: Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce – Secretaria de Educação 
Contratada: Empresa Performance Rent A Car EIRELI – ME, CNPJ nº: 04.833.168/0001-39 Data da Rescisão: 20.05.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.05.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de frutas destinadas ao atendimento das 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da Abertura: 05 de Junho de 2019, às 09:00 horas. Informações: fone 
(88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 22 de Maio de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2019.05.22.1. Realizará licitação cujo objeto é a aquisição de 
medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 05 de Junho de 2019, às 09:00 (nove) 
horas. Entrega de editais:  Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone: 88-3554-1612. Barro/
CE,  22 de Maio de 2019. Júlio Cézar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.
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ESTADO 
DO 
CEARA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO – A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO 
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.25.01, CUJO O OBJETO E 
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR 
SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS 
EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA 
SESSÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 AS 08:30 OITO HORAS E 
TRINTA MINUTOS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA 
HABILITADA: A EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. A PARTICIPANTE 
HABILITADA ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.04.25.01. E FICA INABILITADAS 
AS SEGUINTES EMPRESAS PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA 
ATA DE JULGAMENTO. EMPRESA(S): S & T CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, INSCRITA NO 
CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-31. 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 
21.725.552/0001-37. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-
94. A ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS, NO 
ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU 
– CEARÁ, E A PARTI DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O 
PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS 
RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 
DE LICITAÇÕES 8666/93. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSOS A DATA PARA A ABERTURA DAS PROPOSTA DE 
PREÇOS FICA MARCADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2019, 
AS 08:00HORAS NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO ACIMA. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 22 DE MAIO DE 2019. JOSÉ LENOS 
BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
15:00 horas do dia 10 de Junho de 2019, encontra-se aberto no Protocolo 
da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Cel. José Dantas, S/N, 
Boa Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, endereçado ao Gabinete 
da Secretária, o presente Chamamento Público nº 006/2019-SESA, que 
objetiva o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para 
serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/
CE, para a realização de procedimentos ao sus, pertinentes a serviços 
de reabilitação e fisioterapiada Tabela Unificada de Procedimentos do 
Ministério da Saúde/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de 
Organização, conforme descrições e demais elementos constantes no Anexo 
I do Edital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais e demais 
documentos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua 
Cel. José Dantas, S/N, Boa Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, 
endereçado ao Gabinete da Secretária, no horário de 08:00 às15:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3542 2243. 
Missão Velha/CE, 22 de maio de 2019. Maria Rivonete Neres Gonçalves 
Leite – Secretária Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.002/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preço para 
futuras e eventuais aquisições de material de higiene, limpeza, copa e 
cozinha. Contratada: Paulo Tércio Fernandes dos Santos - ME, Valor Global 
do Contrato 01: R$ 14.794,05 (quatorze mil e setecentos e noventa e quatro 
reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/05/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – 
Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
15:00 horas do dia 10 de Junho de 2019, encontra-se aberto no Protocolo 
da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Cel. José Dantas, S/N, 
Boa Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, endereçado ao Gabinete 
da Secretária, o presente Chamamento Público nº 007/2019-SESA, que 
objetiva o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para 
serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/
CE, para a realização de procedimentos ao sus, pertinentes as próteses 
odontológicas;da Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da 
Saúde/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização, 
conforme descrições e demais elementos constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais e demais 
documentos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua 
Cel. José Dantas, S/N, Boa Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, 
endereçado ao Gabinete da Secretária, no horário de 08:00 às15:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3542 2243. 
Missão Velha/CE, 22 demaio de 2019. Maria Rivonete Neres Gonçalves 
Leite – Secretária Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
16.04.01/2019 - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE 
DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, 
PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, COMERCIAL ZÉ MAGO 
DE AUTOPEÇAS LTDA - ME CNPJ N°. 05.314.338/0001-31, 
COM O VALOR DA HORA HOMEM MOTOCICLETAS DE R$ 
55,00(CINQUENTA E CINCO REAIS); VEÍCULOS MÉDIO PORTE 
R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E PEÇAS E ACESSÓRIOS 
COM O PERCENTUAL DE DESCONTO NO VALOR DE 7% (SETE 
POR CENTO). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 
8.666/93 E LEI Nº. 10.520/02 – RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA 
– SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA. TABULEIRO DO NORTE – 
CE, 13 DE MAIO DE 2019.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE - EXTRATOS DE CONTRATOS - 
CONTRATO Nº: 20190267. ORIGEM: PREGÃO Nº 16.04.01/2019. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE. 
CONTRATADA(O): 
COMERCIAL 
ZÉ MAGO DE AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES 
À FROTA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, INCLUINDO 
O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, 
BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO 
DE OBRA. VALOR TOTAL: R$ 71.322,50 (SETENTA E UM MIL, 
TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2019 ATIVIDADE 
0901.121220004.2.052 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: 15 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019