DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - Conceder progressão do cargo de agente administrativo I para 
agente administrativo II a servidora MARIA LINDAURICE 
TARGINO DE OLIVEIRA, considerando o preenchimento dos 
requisitos necessário para a realização de tal progressão, conforme 
documentação acostada ao requerimento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B0DA14A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 049/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE 
PROGRESSÃO 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder progressão do cargo de agente administrativo I para 
agente administrativo II a servidora ANTONIA EDILANIA 
SAMPAIO 
SILVEIRA, 
considerando 
o 
preenchimento 
dos 
requisitos necessário para a realização de tal progressão, conforme 
documentação acostada ao requerimento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A8CC8E46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 050/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE 
PROGRESSÃO 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
progressão 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO I para AGENTE ADMINISTRATIVO II a 
servidora MARIA CÉLIA DA SILVEIRA ALVES, considerando o 
preenchimento dos requisitos necessário para a realização de tal 
progressão, conforme documentação acostada ao requerimento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:51CC13DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 051/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO, 
NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento a ELIZANGELA 
ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 885.314.303-72, 
pelo prazo de 08 (oito) meses, iniciando-se em 01 de maio de 2019 à 
31 de dezembro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3E174199 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 052/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
A 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE FERNANDES DUCA, inscrita no 
CPF sob o nº 041.850.423-70, para exercer o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO junto a secretaria municipal de educação.