DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E9CDB8D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 053/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Remaneja a servidora ANA NERY MAIA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 884.798.383-53, do GABINETE 
MUNICIPAL para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3A2674B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 054/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
COMISSIONADO 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte/CE, o Senhor 
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e 
pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte 
Art. 1º - Nomear o Senhor PAULO CÉSAR BRITO FERREIRA, 
inscrito no CPF sob o nº 172.653.203-87 e CRMV/CE 1488, para o 
cargo de VETERINÁRIO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS – PAA do Município de Antonina do Norte/CE. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria 
ocorrerão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do 
Município de Antonina do Norte, no vigente orçamento. 
Art. 3º- Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3F70F613 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 055/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
PELA 
APOSENTADORIA POR IDADE, NA FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS 
DINIZ DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 886.379.053-15, pela 
aposentadoria por idade concedida a mesma pela Previdência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:67C1DB8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 
2305.01/2019 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que no próximo dia 11 de Junho de 2019 às 09h00min 
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços que visam 
fortalecer 
as 
atividades 
do 
serviço 
de 
Convivência 
e 
Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV) e Serviço de 
Proteção 
e 
Atendimento 
Integral 
a 
Família 
(PAIF) 
e 
monitoramento para organizar e melhorar as ações de busca ativa 
e acompanhamento das famílias da Primeira Infância no SUAS – 
Programa Criança Feliz, conforme especificações estabelecidas no 
edital e seus anexos. Os envelopes de Habilitação e proposta de 
preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação até as 
09h15min hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da 
Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital 
está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário 

                            

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