DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 
2019. VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C213D466 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.16.02 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.001/2019-SRP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
EQUIPES 
DE 
SAÚDE 
EM 
ATENDIMENTO 
NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: 
RIANNA 
NARGILLA 
SILVA 
NOBRE, 
GESTORA 
ORDENADORA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.199,60 
(QUINZE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). CONTRATADO: TEREZA MARIA 
DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº 969.832.213-20. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES). 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3AE4621A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0523001/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, que lhe confere o Art. 65, inciso 
VI da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes abaixo 
relacionados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio 
Ambiente – COMDEMA, para exercer com probidade e cumprir 
fielmente todos os deveres e atribuições que lhes foram conferidos 
pela Lei Municipal nº. 386/2011 de 21 de dezembro de 2011. 
  
I - ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 
  
a) Câmara Municipal de Barroquinha 
Titular: Amanajás de Araújo Pereira 
Suplente: Genilson Moreira de Brito 
  
b) Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Rural e Pesca 
Titular: João Paulo de Oliveira 
Suplente: Aurilene Araujo Carneiro 
  
c) Secretaria da Educação  
Titular: Maria José Fontenele Mendonça 
Suplente: Leuda de Barros de Oliveira 
  
d) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Titular: Jodeal de Oliveira de Alcântara 
Suplente: Irene Passos Barbosa 
  
e) Secretaria de Saúde  
Titular: Fagner Moreira de Oliveira 
Suplente: Mariana Machado Mattos 
  
II - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 
  
a) Igreja Católica 
Titular: Padre Jerônimo Campos da Silva 
Suplente: Maria José de Carvalho 
  
b) Colônia dos Pescadores de Bitupitá 
Titular: Milena Freitas de Carvalho 
Suplente: Charles Gomes de Almeida 
  
c) Associação dos Moradores das Curimãs Unidos Somos Mais 
Titular: Jorge Luiz da Silva Gomes 
Suplente: Francois Bourhis 
  
d) Associação dos Agentes de Saúde 
Titular: Rosilene Rodrigues do Nascimento 
Suplente: Cristina Oliveira Costa 
  
e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular: Francisco Firmino da Rocha 
Suplente: Maria Antonieta Martins 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 0703003/2017. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de maio de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:31D1BBBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
08.05.001/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO 
PEÇAS DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição peças originais, genuínas ou 
similares de 1ª linha, para realização da manutenção preventiva e/ou 
corretiva dos veículos de passeio, caminhões, ônibus, máquinas 
pesadas e motocicletas pertencentes Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referentes aos Lotes (I, III, V e 
XIX). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2019. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e César 
Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:EA4EFAEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 

                            

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