DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Desenvolvimento Agrário. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Lote (VI). DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra de Lucena Feitosa e César
Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:456573AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
08.05.007/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
KARIRIS
COMÉRCIO
DE
AUTOPEÇAS
LTDA
-
ME,
CNPJ
nº.
07.465.441/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.03.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição peças originais,
genuínas ou similares de 1ª linha, para realização da manutenção
preventiva e/ou corretiva dos veículos de passeio, caminhões, ônibus,
máquinas pesadas e motocicletas pertencentes Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Lote (VII). DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019.
SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e César Augusto Lucena
Siqueira, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:461B923C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
08.05.008/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: KARIRIS COMÉRCIO DE
AUTOPEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº. 07.465.441/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição peças originais, genuínas ou
similares de 1ª linha, para realização da manutenção preventiva e/ou
corretiva dos veículos de passeio, caminhões, ônibus, máquinas
pesadas e motocicletas pertencentes Secretaria de Saúde. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
referente ao Lote (VIII). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2019.
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Glaise Cristina
Silva Feijó e César Augusto Lucena Siqueira, respectivamente
contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:21F71666

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
08.05.009/2019-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: KARIRIS COMÉRCIO
DE AUTOPEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº. 07.465.441/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.002/2019-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição peças originais, genuínas ou
similares de 1ª linha, para realização da manutenção preventiva e/ou
corretiva dos veículos de passeio, caminhões, ônibus, máquinas
pesadas e motocicletas pertencentes Secretaria de Educação Básica.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), referente ao Lote (VIII). DATA DA ASSINATURA:
08/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS:
Ana Jacqueline Braga Mendes e César Augusto Lucena Siqueira,
respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:7DD040FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESULTADO PARCIAL PROCESSO DE ESCOLHA
CONSELHO TUTELAR EDITAL 002/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA Nº 007/2019

O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CMDCA que
autoriza o processo de escolha para conselheiros tutelares gestão
2020-2023, edital 002/2019.

CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CMDCA que
estabelece a criação de uma comissão eleitoral especial para escolha
deste processo – CEEMCT.

CONSIDERANDO o disposto no capítulo 6 (seis) do edital 002/2019
que estabelece as atribuições da comissão especial eleitoral CEEMCT.

RESOLVE:
Art. 1º Com base no fundamento nas disposições contidas na Lei
federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA e Lei Federal n°12.696/12, na Lei estadual
11.889, de 20 de dezembro de 1991 (com as alterações da Lei estadual
12.934, de 16 de julho de 1999, na sanção do projeto de Lei nº
13.824/2019 que aprova a recondução ilimitada de conselheiros