DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
que 
ESTABELECE 
A 
LEI 
DAS 
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 
(LDO) 
PARA 
O 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020, 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 23 dias de Maio de 2019.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:46F51372 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.04.01.021 - CH - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Chamada Pública n.º 2019.04.01.021 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL 
ZÉ 
LOURENÇO LTDA – COPAZEL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MAIO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 560.277,30 (QUINHENTOS E SESSENTA 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGINALDO 
PEREIRA DE SALES. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE MAIO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A0919AF8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2019.04.01.021 - CH - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Chamada Pública n.º 2019.04.01.021 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  
CONTRATADA: 
COOPEMACE 
– 
COOPERATIVA 
DOS 
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MAIO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
440.000,00 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
GLEUSON 
CARVALHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE MAIO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8FFBD079 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1305.01/2019 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1305.01/2019 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1305.01/2019 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação n° 1305.01/2019 - SMAG PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças. OBJETO: Contratação da prestação de serviços como 
técnico de segurança do trabalho, por meio de orientação e 
acompanhamento das normas de segurança do trabalho, junto ao Setor 
de Recursos Humanos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças. CONTRATADA (O): José Otávio 
De Oliveira Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 4.865,00 (Quatro mil 
oitocentos e sessenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 13 de 
Maio de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2019. 
ASSINA PELO CANTRATANTE: José Lima da Silva Júnior. 
ASSINA PELO CONTRATADO: José Otávio De Oliveira Júnior. 
  
Fortim/CE, 23 de Maio de 2019. 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR  
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:657A549E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos 
interessados que no dia 06 de JUNHO de 2019, às 09:00 horas 
(horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de 
Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito 
à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2305.01/2019 
– SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE 
- 
HOSPITAL 
MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. O 
Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos 
dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.fortim.ce.gov.br/licitacao.  
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO   
Pregoeira.