DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Fortim em 23 de MAIO de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:185DEF9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 0802.18-02/06, resultante do Pregão Presencial n.º 
17.01.18-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob 
o nº 08.596.699/0001-06 – Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviço de Transporte Escolar para os alunos da rede 
municipal de ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data 
da Assinatura do Termo: 02/04/2019 – Valor Acrescido: R$ 4.945,60 
(quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 973.093,44 (novecentos e setenta e três mil 
noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) – Fundamentação 
Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 02 de Abril de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria da Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:139D3883 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: SUPRESSÃO QUANTITATIVA/VALOR 
– A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o 
extrato de alteração do instrumento contratual nº 0802.18-01/06, 
resultante do Pregão Presencial n.º 17.01.18-02PP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria 
de Educação – Contratada: ANTONIO DANIEL SOARES DA 
SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.596.699/0001-06 – Objeto: 
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Transporte 
Escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo: 02/04/2019 
– Valor Suprimido: R$ 1.425,60 (mil quatrocentos e vinte e cinco 
reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 3.563.687,52 (três 
milhões quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta e dois centavos) – Fundamentação Legal: Alínea 
“b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 02 de Abril de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria da Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CC3F9681 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através do Fundo Geral – Contratada: ACPP-ASSESSORIA 
E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO AO FUNDO GERAL 
QUE 
COMPÕE 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO; 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças; Secretaria de Governo 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:303E4CA0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-06, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.086.560/0001-12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
11/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
LUIS ALBERTO DE ARAÚJO 
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3524309C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-04, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA 
S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº. 08.086.560/0001-12 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FSCA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 11/04/2019 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.