DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2CC677A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-03, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/04/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:03261FBA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-05, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 
08.086.560/0001-12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3EF9AB5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-02, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/04/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF03A0D2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.08.21-01/06, resultante da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º 16.07.18-01CP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº 
22.111.928/0001-86 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
A 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL 
– 
08 
SALAS, 
NO 
DISTRITO 
DE 
MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
06/05/2019 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 06 de Maio de 2019. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0CF6E082 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO DE VALOR – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 2016.07.18.001, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS N.º 06.15.1.16-FG – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: M. J. PROJETOS E 
ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.453/0001-
13 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS 
RUAS DO BAIRRO LAGOINHA E URBANIZAÇÃO DOS 
CANTEIROS DAS AVENIDAS MONSENHOR FURTADO E 12 
DE NOVEMBRO – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/03/2019 – Valor Acrescido: R$ 16.846,78 (Dezesseis 
mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 431.211,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos 
e onze reais e quarenta centavos) – Fundamentação Legal: alínea “b”, 
do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Março de 2019.