DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Maria Raquel Duarte Mota. Assina pelas Contratadas: 1. Stálio 
Gomes Bezerra Júnior – Sócio; 2. Max Jefferson Assunção da Silva – 
Titular; 3. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos e 4. 
José Hairton Teles Santos – Sócio. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro do ano corrente. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 
301 0010 2.012 – UBS e 0506 10 302 0011 2.021 – HOSPITAL, 
recursos Próprio (Fonte 1211000000) e SUS (Fonte 1214000000). 
Elemento de Despesas de Nº 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 
  
Irauçuba/CE. 08 de maio de 2019. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D94C5CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 039-A/2019 
 
PORTARIA N° 039-A/2019 de 02 maio de 2019. 
  
O Vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Jaguaretama, no período de 02 de 
maio à 31 de maio de 2019, a seguinte servidora: 
  
Art. 2°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as 
atribuições constante do caput do artigo anterior: 
  
JOSIANE GUERRA DE OLIVEIRA 
  
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
Registre-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA - 
CEARÁ, em 02 de maio de 2019; 153° Ano de Emancipação Política. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F4797378 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 043/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 043/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01 
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador 
Edilson Nobre Carneiro, no período de 17/05/2019 à 17/05/2019, a 
fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 17 de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Edilson Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste 
município, conforme portaria no. 043/2019.  
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 043/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 17 de maio de 2019   
________________________  
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 17 de maio de 2019   
_______________________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:AC5D1CB1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 044/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 044/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01 
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador 
Francisco Geosanam Saldanha leitão, no período de 17/05/2019 à 
17/05/2019, a fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste 
Município, para participar de reunião ordinária desse Poder 
Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE