DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
A 
REALIZAÇÃO 
DA 
COLETA 
SELETIVA, 
A 
SEREM 
INSTALADAS 
NAS 
ESCOLAS 
E 
NOS 
DEMAIS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
COM 
EXCLUSIVIDADE 
DE 
PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE 
PEQUENO 
PORTE, 
CONFORME 
LEI 
COMPLEMENTAR 
123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES (PEÇAS GRÁFICAS) E 
QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3DE43831 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190373-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI-ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO 
GONÇALVES, 234-A, CENTRO, 63.480-000, JAGUARETAMA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-003/2019-SEDUC. 
TIPO: 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E VALORES DA TABELA 
SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE 
PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E 
TABELA SINAPI ATUALIZADA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
(MANUTENÇÃO 
PREDIAL) 
DA 
C.E.I 
PINÓQUIO, 
LOCALIZADA A RUA JEREMIAS CÂNDIDO, º 811, BAIRRO 
SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE 
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) – 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
ENCONTRAM-SE 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA 
SINAPI 
ATUALIZADA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE 
EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 140.444,44 (CENTO E 
QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.018 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DA EXECUÇÃO: 60 
(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR.  
  
MORADA NOVA-CE, 17 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BD0B0149 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Morada Nova-Ce publica ADIAMENTO 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO TP-003/2019-
SEDUC, objetivando a contratação de prestação de serviços técnicos 
profissionais especializados para realizar os serviços de (...) LOTE I e 
LOTE II.Justificativa: Devido a dedetização das instalações do Paço 
municipal, atividade que exigirá 2 (dois) dias de aplicação e 1 (um) 
dia de quarentena, que ocorrerá no dia 24 de maio, nesta sexta feira, 
reabrindo normalmente o respectivo prédio público, no dia 27 de 
maio, segunda-feira.Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 
27/05/2019 às 09:00 horas, na Av. Manoel Castro, nº. 726, Centro, 
Morada Nova, Ceará, conforme o item 22.12 do instrumento 
Editalício. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E775348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 192/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JOSÉ WILLAMI LIMA, a partir de 02 de MAIO de 
2019, no cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA - 9, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:D2A803D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JOSENILTON SARAIVA LEANDRO, a partir de 02 
de MAIO de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
SUPERVISOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA - 9, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Esporte e 
Juventude - SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.