DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F8E80D39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARCELO DA SILVA, a partir de 02 de MAIO de 
2019, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
NUCLEO DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, 
símbolo CDA - 10, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de 
maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:37C3CDA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 197/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – I, no 
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor público efetivo 
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO, matricula 1304429, pelo período 
de MAIO A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F5B1C7E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CESSAR, a partir de 02 de MAIO de 2019, FUNÇÃO 
GRATIFICADA, referência FG – I, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), concedida ao servidor público JOHN SANINBERG 
DA SILVA ALVES, matrícula 1309552, pelo período de ABRIL A 
DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da Lei 
Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:EE2B3021 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor público JOHN 
SANINBERG DA SILVA ALVES, matricula 1309552, pelo período 
de MAIO A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017, alterada pela Lei 
1.876, de 12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:CE410574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de maio de 2019, a 
servidoraMARIA REGILANE DA SILVA MAIA, matricula nº 
1391383,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
pertencente à Administração Direta, com exercício na Secretaria de 
Saúde - SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:CED7A870 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: