DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
NOMEAR, 
THAYRONNE 
REUBER 
SOARES 
DO 
NASCIMENTO, a partir de 1º de MAIO de 2019, no cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
símbolo CDA 12, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Educação – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:39F05669 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 202/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de maio de 2019, a 
servidoraCLAUDIANA DE OLIVEIRA NOBRE, matricula nº 
1391385,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
pertencente à Administração Direta, com exercício na Secretaria de 
Educação - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:EE297184 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 203/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, FRANCISCO ALELUIA PEREIRA, a partir de 02 de 
MAIO de 2019, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
NÚCLEO DE INCENTIVO E AGRICULTURA FAMILIAR, 
símbolo CDA-10, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos – SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:21FE60DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 204/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora pública efetiva 
ANA CLAUDIA GIRÃO FREIRE, matricula 1300903, pelo 
período de MAIO A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no 
art. 33 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:A43A5D33 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0017/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e 
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento 
no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o 
§5º do art. 40 da CF/88, com o art. 93, inciso III, alínea “a” da Lei nº 
879/90-Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado 
ainda com o art. 187, inciso III, alínea “a” e art. 67 da Lei nº 
1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada 
Nova, combinado ainda com o art. 59, inciso I, da Lei 1519/2009 – 
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do 
Magistério e com os artigos 44 e 45 da Lei nº 1.567/2011 – Regime 
Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada 
Nova ao (a) servidor (a): 
  
FRANCISCA VERONICA GOMES ANDRADE, brasileira, 
casada, portadora do RG nº: 2003032010538, inscrita no CPF sob o nº 
427.092.533-72, com matricula: 1307908, ocupante do cargo de 
Professor Classe II Ref. 06 – 20h, lotado na Secretaria da Educação 
Básica, com proventos fixados no valor R$ 2.467,71 (Dois mil 
quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), 
  
No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, 
considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi 
constituído de Vencimento Base mais anuênio, conforme cálculos a 
seguir. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
1.762,65 
ANUÊNIO: 20% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000 
352,53 
INCENTIVO PROFISSIONAL 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 
352,53 
TOTAL 
R$ 2.467,71  
  
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no 
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação 
alterada pela Lei nº 1.830, de 25 de Outubro de 2017. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
em 15 de Abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal