DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:596C6748

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N º
SS-PE006/18, cujo objeto é a Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Medicamentos, Equipamentos, Material
Médico Hospitalar e Material Laboratorial, para Atender as
Necessidades do Município de Nova Russas. CONTRATADA: 01-
PANORAMA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 11.979,28 (onze
mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de maio de 2019.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019.

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:46C0B9E6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 027/2019/PMNR DE 23 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (Uma) diária, referente ao dia 24 de Maio do corrente ano, para
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar de reunião junto ao Colegiado Estadual dos Gestores
Municipais de Assitência Social do Estado do Ceará. Despesa
correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Maio de
2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7535B4C1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 028/2019/PMNR DE 23 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (Uma) diária, referente ao dia 27 de Maio do corrente ano, para
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar de reunião técnica do Cartão Mais Infância Ceará.
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 –
3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Maio de
2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BEE37BFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 174/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CMDCA para o biênio 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, do Conselho
Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para
o Biênio 2019/2021:

REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Francisco Eridilson Costa Silva
Suplente: Rafaela Ferreira da Silva Fonseca

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias
do mês de maio de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:79D11374

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 175/2019

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros
do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CMDCA, Biênio 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano-Ce, em especial o Art. 72, inciso XXIV e
XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar o mandato, conforme a portaria n° 016/2017 de 06
de março de 2017, e portaria n° 30/2017 de 14 de março de 2017, dos
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente – CMDCA, Biênio 2019/2021;

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Irineide da Silva Coelho