DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Suplente: Silvani Nunes da Silva

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE E TURISMO.

Titular: Maria Dalila Barbosa
Suplente: Sandoval Nunes Soares

3.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: José Valmir Gomes
Suplente: Raimunda Lúcia Silva Lima

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 do
mês de maio de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F44E0BB1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 176/2019

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membro
da Sociedade Civil.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Substituir o representante titular da Sociedade Civil,
conforme a portaria N° 134/2017 de 15 de novembro de 2017, do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
(CMDCA), Biênio 2017/2019, fazendo constar a seguinte substituição
para o biênio 2019/2021:

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
1. IGREJA CATÓLICA
Titular: Thomas Sidney de França Silva

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias
do mês de maio do ano de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7DE5E176

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 177/2019

Dispõe
sobre
alteração
de
conselheiros,
representantes da Sociedade Civil, do CMDI.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os representantes, titular e suplente, da Sociedade
Civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI),
nomeados através da portaria 013/2018 de 22 de janeiro 2018,
fazendo constar a seguinte alteração:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
Titular: Francisca Eugênia de Freitas
Suplente: Ceciliene Lima Silva

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias
do mês de maio de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B6A9C3A0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 178/2019

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros
do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso -
CMDI, Biênio 2019/2021.

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar o mandato, conforme a portaria n° 027/2017 de 09
de março de 2017, e portaria n° 081/2017 de 20 de abril de 2017, dos
membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI,
Biênio 2019/2021;

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

1.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Suplente: Maria de Fátima de Sousa Silva

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Titular: Benigna Marques Santiago

3.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Titular: Franciedina Maria Lemos
Suplente: Luiza Karla Rocha de Oliveira

4.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
Suplente: Otávio Simão Nogueira Neto

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 do
mês de maio de 2019.