DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
(Novecentos e vinte e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 
22 
de 
maio 
de 
2019. 
PRAZO 
VIGÊNCIA: 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIO: Francisco José Guilherme Júnior, CPF: 011.941.883-
54. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 
  
Quiterianópolis - CE, 23 de maio de 2019 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BF705926 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 03.04.001/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) EMANOELA DE LIMA 
PEREIRA DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 004.768.453-
43, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Educação, admitido (a) em 30/01/2014, matrícula 00906353 no cargo 
de Professora, Licença Sem Ônus, por um período de 01 (um) ano, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:292EA5DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 17.04.001/2019 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROSIMEIRY SARAIVA DE 
SANTANA, portador (a) do CPF 438.329.893-15, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 30/07/2000, matrícula 00804576 no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Licença Sem Ônus, por um período de 
01 (um) mês, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A86BFF5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.04.001/2019 
 
ATO Nº 22.04.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) KLEITON LUIS SILVA FERNANDES, 
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, 
simbologia DAS-1, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Abril de 
2019.  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:0A6EAD0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.04.002/2019 
 
ATO Nº 22.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA RUTE SOARES SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, 
simbologia DAS-1, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Abril de 
2019.  
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