DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

simbologia DAS-10, vinculado a Secretaria de Planejamento e
Finanças, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Maio de
2019.
.
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:F6E78EFA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, por meio do Pregoeiro Oficial desta
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP
2019/018SDS
–
SECREATARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, que tem como objeto a
Aquisição de urnas funerárias adulto e infantil com serviço de
translado,
para
atendimento
de
famílias
em
situação
de
vulnerabilidade social comprovada, para concessão de benefícios
eventual referente a auxilio funeral, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá-Ce
Com data de abertura marcada para o dia 05 de junho de 2019 às
09h00minh na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa
José Jorge Matias Lobo; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licita.quixada@gmail.com.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 23 de maio de 2019.

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:196AFE22

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal De Trânsito, Cidadania,
Segurança e Serviços Públicos, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP2019/015STCS – Secretaria Municipal de Transito, Cidadania,
Segurança e Serviços Públicos, cujo objeto é Aquisição de material
eletrônico, para manutenção e reparos na rede semafórica existente na
cidade, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Trânsito,
Cidadania, Segurança e Serviços Públicos de Quixadá/CE, tudo
conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante do Anexo I do Edital. Vem tornar Público que fica
Homologado o processo supracitado em favor da empresa:
CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMERCIO – LTDA, inscrita no
CNPJ: 00.390.052/0001-11. Perfazendo um valor global de R$
17.500,00 (Dezessete mil e Quinhentos Reais).

HIGO CARLOS NOBRE CAVALCANTE-
Secretario Municipal De Trânsito, Cidadania, Segurança E Serviços
Públicos.

Em 23 de Maio de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:4BCE3B65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N° 02502019

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação
do Sistema de Gestão Legislativa e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando que o
item 5 do Pregão Presencial nº 007/2019-PP estabelece que será
criada uma Comissão de Avaliação do Sistema de Gestão Legislativa,
objeto do certame, resolve:
Art. 1º. Institui a Comissão de avaliação do Sistema de Gestão
Legislativa, para atender as finalidades previstas no Pregão Presencial
nº 007/2019-PP.
Art. 2º. A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes
membros:
Adriano Deodato Lima Oliveira;
Felipe Carlos Ferreira Júnior;
Antônio Augusto da Costa Neto.
Art. 3º. A Comissão de Avaliação deverá apresentar ao Pregoeiro da
Câmara Municipal de Quixeré relatório circunstanciado sobre o
sistema apresentado pela licitante vencedora do certame, seguindo o
trâmite do procedimento licitatório.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em Quixeré/CE, aos 23
de Maio de 2019.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:9A1EE339

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Distrito de
Lagoinha no Município de Quixeré, torna público o Extrato da
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0810.01/2018,
decorrente
do
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
0510.01/2018.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02
(DOIS)
EQUIPAMENTOS
PARA
TRATAMENTO
MICROBIOLOGICO E FLÚORETAÇÃO DE ÁGUA, JUNTO AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO
DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual
fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

DESFAVORECIDO: F.S.B. PESSOA - ME

DATA DA RESCISÃO: 23 de maio de 2019.

ORDENADOR DE DESPESA: DANIEL PAULO DA SILVA

Quixeré-Ce, 23 de maio de 2019.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:D7CD3ED2