DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião acerca do Processo 
Eleitoral dos Conselhos Tutelares, que acontecerá no dia 09 de maio 
de 2019, na Sala de Treinamentos da Secretaria do TRE – CE, situada 
na rua Jaime Benévolo, 21, 1º andar, Centro, Fortaleza/CE; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
08 de maio de 2019.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo   
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E4671726 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0905001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO DÉRIK RIBEIRO MENDES, 
CPF nº 050.375.503-60, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
09 de maio de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:A951F0CD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1005001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBÉRIO ALVES DE 
MOURA, CPF nº 010.880.713-41, do cargo de ASSESSOR 
ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de maio de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:82614436 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1005001/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que 
indica, concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: JEREMY GUILHERME DO SANTOS SISNANDO MELO 
CARGO: MOTORISTA 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
CPF: 058.847.533-57 
Período: 13 a 14 de maio de 2019 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir as pacientes as 
pacientes ANA CLARA DA SILVA, acompanhada de sua genitora 
Raimunda Helena da Silva, a qual irá para retorno de consulta com a 
cardiologista Dra. Isabel Cristina Leite Maia, às 13h do dia 13 de 
maio, no Hospital de Messejana, bem como FRANCISCO 
HÉVERTON 
FREIRE 
DA 
CRUZ 
OLIVEIRA, 
que 
irá, 
acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire da Cruz 
Oliveira, retornar à consulta dia 14 de maio de 2019, no Hospital 
Albert Sabin, ambos no município de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de maio de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:5425C2AD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1305002/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: