DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA 
MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, no cargo de ASSESSOR 
ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
13 de maio de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C35898F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1305003/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIANA MACÁRIO 
DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, do cargo de SECRETÁRIO 
ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
13 de maio de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:81ECF313 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1405001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, 
CPF nº 030.122.783-70, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – 
DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
14 de maio de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:57C94733 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1605001/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
CARGO: PSICÓLOGA 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 062.450.783-18 
Período: 17 de maio de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do II Seminário Estadual 
Sobre 
Abuso 
e 
Exploração 
Sexual 
Contra 
Crianças 
e 
Adolescentes, que acontecerá no dia 17 de maio de 2019, a ser 
realizado no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro de Alencar, 2012, 
Messejana, Fortaleza/CE, das 08 às 17h; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de maio de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo   
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:EED05668 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1605002/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências.