DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBÉRIO DELFINO
DE LIMA, CPF nº 856.168.263-91, no cargo de ENCARREGADO
DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
20 de maio de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8179376F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2005009/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA
HELOÍSA DE
ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, do cargo de
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
20 de maio de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:9C39E684
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2105001/2019
Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL
Destino: Brasília/DF
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
CPF: 381.492.448-75
Período: 22 de 23 de maio de 2019
Quantidade de diárias: 02 (duas)
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de audiências na
CGEST – Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional -
MEC/FNDE e protocolo documental SNELIS – Secretaria Nacional
do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/Secretaria Especial do
Esporte, nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília/DF.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
21 de maio de 2019.//////////////
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:21C8D0A7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2105002/2019
Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: FRANCISCO PEDRO LOPES DA CRUZ
CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
Destino: Brasília/DF
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Total Concedido: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
CPF: 244.119.493-34
Período: 22 e 23 de maio de 2019
Quantidade de diárias: 02 (duas)
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de audiências na
CGEST – Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional -
MEC/FNDE e protocolo documental SNELIS – Secretaria Nacional
do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/Secretaria Especial do
Esporte, nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília/DF.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
21 de maio de 2019.//////////////
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
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