DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2201 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:34F6AEA0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE POSSE 2005001/2019 
 
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA A SRA. 
NARA JULIANA SANTOS ARAUJO, PARA INVESTIDURA NO 
CARGO DE BIOMÉDICA, INTEGRANTE DO QUADRO 
PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER 
EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. 
  
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2019, na Sede da 
Secretaria de Administração do Município de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, compareceu a Sra. NARA JULIANA SANTOS 
ARAÚJO, portadora de RG 2000099015812 SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 020.473.693-55, nomeada pela Portaria 2005002/2019, 
de 20 de maio de 2019, conforme resultado do Concurso Público 
realizado neste Município – Edital 001/2014, homologado pelo 
Decreto 0207001/2014, de 02 de julho de 2014, convocada pelo 
EDITAL 1505001/2019, de 15 de maio de 2019, o qual fora publicado 
na mesma data e afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Santana 
do Cariri, por força de decisão judicial, Processo 0000155-
33.2018.8.06.0162. 
A Sra. NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO exercerá, em caráter 
EFETIVO, o cargo de BIOMÉDICA, com carga horária de 200 horas 
mensais e lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Santana do 
Cariri. Tal vaga fora criada pela lei 731/2013, de 23 de dezembro de 
2013. 
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo 
em referência e prestado o compromisso, promete ser fiel à causa da 
República, cumprir leis e regulamentos, bem como ser exato no 
cumprimento dos deveres do cargo para o qual fora nomeado, fica 
empossado na conformidade do ESTATUTO DO SERVIDOR 
PÚBLICO, Lei Municipal 357/97. 
E, para constar, eu ADRIANA FERNANDES BATISTA DE 
OLIVEIRA FREIRE, Secretária de Administração, lavrei o presente 
Termo que será assinado pela servidora empossada e pelo Prefeito 
Municipal do Município de Santana do Cariri. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Santana do Cariri, em 20 de maio de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Servidora Empossada 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3AEA8C80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 218/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
130/2019 de 09.05.2019 e Parecer Jurídico n° 055/2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração, à Servidora MÔNICA 
LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Odontóloga PSF, 
do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - 
SEMS, no período de 10.06.2019 a 08.06.2021, sem a percepção dos 
seus vencimentos. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C61D026E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 233/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
BERNADETE 
MAIA 
MALVEIRA, 
Assessora Especial A, mat. 3771, RG 96002468543 SSPDC-CE, 
CPF 936.543.673-72, residente à Rua Emília Chaves, Nº 4720, 
Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à 
Fortaleza - CE, para tratar dos preparativos da eleição para 
Conselho Tutelar, na Secretaria do TRE-CE – Sala de 
Treinamentos - 1° Andar, na Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro, 
no dia 20 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,04 (cento 
e dezessete reais e quatro centavos), correspondente ao dia em que 
a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9B75B6C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 234/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de 
maio do corrente ano.