DOMCE 24/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2201

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CA9514B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 232/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84, inciso VI da
Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a
COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO
– EDIÇÃO 2017/2020, em substituição aos membros constantes na
Portaria Nº 131/2018 de 02/03/2018, conforme relação abaixo:

Secretaria Municipal de Assistência Social

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Adriana Rebouças Maia
Juliana de Oliveira Lima

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Valésia de Lima Barreto
Tayná Andrade Gadelha

Conselho Tutelar – CT

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Zélia Carlos de Abreu
Carla Geane Freire Cabó

Art. 2º. Revogar a nomeação da representante do Centro de
Reabilitação, Isabelly Santos Lima Maia, em função do seu
desligamento da referida instituição.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de maio de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FF48CABE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.01.17.1 - SECRETARIA DE OBRAS

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2019.01.17.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Naraniú, Canindezinho,
Riacho Verde e Sede Urbana e Pavimentação Asfáltica na Sede
Urbana e no Distrito de Canindezinho, no Município de Várzea
Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 876565/2018 –
Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitantes
Vencedores:
a
empresa
CONSTRUTORA RODOVALHO LTDA – ME, vencedora junto
ao item/lote 01, (Pavimentação Asfáltica), totalizando o valor global
de R$ 1.413.681,19 (hum milhão quatrocentos e treze mil, seiscentos
e oitenta e um reais e dezenove centavos), já a empresa CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA,
vencedora junto ao item/lote 02, (Pavimentação em Pedra Tosca),
totalizando o valor global de R$ 756.096,15 (setecentos e cinquenta e
seis mil noventa e seis reais e quinze centavos). Data da
Homologação: 23 de Maio de 2019, na forma da Lei nº 8.666/93 –
Elonmarcos Cândido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras.

Várzea Alegre/CE, 23 de Maio de 2019.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Obras
Prefeitura de Várzea Alegre
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:23900846

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, atraves dos Ordenadores de despesas das Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E VICE,
SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE INFRAEST, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES a Sr(a). Maria Gardenia
Gonçalves, Rafaela Farias Paiva De Lucena Araújo, José Gomes Nogueira Da Silva E Raquel Teixeira Dos Santos, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Equipe de Pregão comprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
PNEUS E LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. Vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.25.1, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO de acordo com planilha abaixo especificada:

EMPRESA VENCEDORA
LOTE
VALOR GLOBAL
VALOR POR EXTENSO
V. T. R. DE ARAUJO - ME
Lote 1
R$ 40.777,80
quarenta mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos
V. T. R. DE ARAUJO - ME
Lote 2
R$ 1.892,80
mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos