DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº
505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSA-
GEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo nº
60, bairro Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem como fundamento o processo administra-
tivo nº 02219241/2019, a cláusula oitava do Contrato de nº 022/2018, e o art.
54, §1º, e art. 57, II e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O acréscimo ao seu quantitativo no percen-
tual de 25% (vinte e cinco por cento), com o consequente aumento do seu
valor global atualizado, no valor de R$11.160,00 (onze mil, cento e sessenta
reais), passando o valor de R$44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta reais) para R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido contrato, a
partir de 25 de maio de 2019, com a alocação do valor inicial atualizado para o
período respectivo; IX - VALOR GLOBAL: R$55.800,00 (cinquenta e cinco
mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência a partir
de 2 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este termo aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco José Moura Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Casa Civil e Paulo César Barroso Vieira - Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará - Sindiônibus.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE, CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Areninha”, a
ser realizada no dia 04 de maio de 2019, no município de Várzea Alegre/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017,
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de
13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única,
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.1
22.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União,
CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan
Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
“Inauguração da Areninha”, a ser realizado no dia 10 de maio de 2019, no
município de São Benedito/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,
o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10,
com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP:
60.821-836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro
Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de
“Inauguração da Areninha”, a ser realizado no dia 11 de maio de 2019, no
município de Horizonte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA
CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA
TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa IURI
COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-
09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-
021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses,
brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Areninha”, a
ser realizada no dia 11 de maio de 2019, no município de Novo Oriente/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro
de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947,
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa
Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL e Iuri Coutinho Meneses, REPRESENTANTE
DA EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019
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