DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°116/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decre-
to n°32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n° 33.008 de 14 de
Março de 2019 ,RESOLVE DESIGNAR FABIO LIMA SAMPAIO, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLU-
LA, símbolo DNS-3 para ter exercício na, CÉLULA DE PLANEJAMEN-
TO URBANO E METROPOLITANO, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº117/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do De-
creto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de
14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR FABIANO TAVARES DA
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PRO-
VIMENTO DE SOLUÇÕES E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE TIC,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº120/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decre-
to nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de
Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR KAROLINE ALVES DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR,símbolo
DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
E OUVIDORIA, unidade administrativa integrante da estrutura organiza-
cional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de
maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades; III - ENDE-
REÇO: Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, Ed. SEPLAG,
1° andar - Cambeba, Fortaleza; IV - CONTRATADA: OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDERE-
ÇO: Rua: Joaquim Pimenta, nº 195, bairro Montese, Fortaleza - Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 02639593/2019 e com
fundamento no art. 57, inciso I e II, § 1º, inciso II e § 2º, todos da Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica
prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir do dia 14 de maio de 2019,
estendendo-se até o dia 14 de dezembro de 2019. O prazo de execução do
presente contrato fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia
14 de abril de 2019, estendendo-se até o dia 14 de setembro de 2019. DO
VALOR: Será acrescido a importância de R$ 303.723,75 (trezentos e três
mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) que corres-
ponde à 7,05% do valor do contrato, passando o valor do mesmo de R$
4.309.308,11 (quatro milhões, trezentos e nove mil, trezentos e oito reais
e onze centavos) para R$ 4.613.031,86 (quatro milhões, seiscentos e treze
mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos), considerando o acréscimo
realizado ; IX - VALOR GLOBAL: Acrescer o valor de R$ 303.723,75,
Passando de R$ 4.309.308,11 para R$ 4.613.031,86; X - DA VIGÊNCIA:
14 de dezembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 10 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio
Olírio Texeira Junior, REPRESENTANTE DA EMPRESA OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE N°019/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
N° 019/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEA-
RÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº
03020546/2019, com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº
119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SA-
LES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE N°025/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
N° 025/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEA-
RÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº
03021178/2019, com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº
119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 03
(três) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SA-
LES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº 001/CIDADES/2015
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MAS-
SAPÊ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 03659180/2019, com
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e
suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RA-
TIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA AS-
SINATURA: 10 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECULTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO IN-
TERNA DAS CIDADES e João Jacques Carneiro Albuquerque, PREFEI-
TO DE MASSAPÊ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de
maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº003/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
003/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 2562490/2017,
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nos artigos 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de
28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: DOS RECURSOS: O
presente instrumento tem por finalidade suprimir o valor de R$ 14.400,13
(quatorze mil, quatrocentos reais e treze centavos) do valor global do Termo
de Ajuste original, passando de R$ 268.878,04 (duzentos e sessenta e oito
mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 254.477,91
(duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e no-
venta e um centavos), o valor do Estado passará de R$ 250.537,58 (duzentos
e cinquenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos)
para R$ 236.137,45 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais
e quarenta e cinco centavos) e o valor da Prefeitura, a título de contra-
partida, permanecerá R$ 18.340,46 (dezoito mil, trezentos e quarenta re-
ais e quarenta e seis centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de
Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de
quaisquer transcrições. DA RATIFICAÇÃO: O Plano de Trabalho passa a
viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcri-
ções. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José
Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alexan-
dre Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº027/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
027/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CAMOCIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 3559975/2018,
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nos artigos 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: DOS RECURSOS: Fica decrescido
ao Termo de Ajuste supradito o valor de R$ 1.256,49 (mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), passando o valor global
do Termo de Ajuste de R$ 290.570,95 (duzentos e noventa mil, quinhentos
e setenta reais e noventa e cinco centavos), para R$ 289.314,46 (duzentos
e oitenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos),
arcando o Estado com R$ 273.810,84 (duzentos e setenta e três mil, oito-
centos e dez reais e oitenta e quatro centavos) e o Município de Camocim
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019
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