DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370; IV - CONTRATADA: EMPRESA EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME 
S.A.; V - ENDEREÇO: rua Gonçalves Dias, 2229,Parque Albano,Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 
65,,§ 1º da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral,Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma acréscimo 
de R$303,74 que representa 6,51% sobre a avença original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.665,81 mais acréscimo de R$303,74 que representa 6,51% 
sobre a avença original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que 
não foram expressamente modificadas por este Termo AditivoR$; XII - DATA: Sobral, 08 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante 
de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Eduardo Paz Barreto Filho Pela Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 051, folha 24, série 3, ano XI Nº51, Fortaleza , 14 de Marcço de 2019, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019. 
Onde se lê: Extrato de Inexibilidade de Licitação: Valor: RS 1.750,00(Hum mil setecentos e cinquenta reais) Leia-se: Extrato de Inexibilidade de Licitação: 
Valor: RS 1.710,00(Hum mil setecentos e dez reais). Sobral Ce, 15 de maio de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047, série 4, ano XI, nº 047, Fortaleza, 08 de Março de 2019, que publicou o Extrato do Contrato nº 001/2019, firmado com PROF. DR. 
IGOR IUCO CASTRO DA SILVA.. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Sobral, 15 de fevereiro de 2019. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: Sobral, 
18 de fevereiro de 2019. Sobral-CE, 11 de abril de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº088/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo n°02905374/2019, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES 
TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula N°430844.1-0, a viajar a cidade de ARACAJU/SE, no período de 26 a 31 de maio de 2019, com o 
objetivo de participar do “ENCONTRO DE OUTONO DA SBF - SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA 2019”, onde apresentará trabalho científico de 
sua autoria, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 
582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o artigo III do Decreto n° 30.719 de 25/10/2011 no 
valor de R$ 233,08, mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1° do art. 4°, art. 5° § 1°, art. 6°, art. 10”, Classe IV do Anexo I, do Decreto n° 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 29 de março de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº143/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 04000700/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 
nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 06 a 10 de maio de 2019, com o objetivo de conduzir Palestrantes que 
irão proferir palestra na IV SELEURCA na Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato/CE, 03 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº144/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04001421/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIO ULISSES OLINDA DE 
SOUZA FILHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430859.1-3, viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06 de maio de 
2019, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Consulta para Reitor e Vice-Reitor da URCA, junto ao TER-CE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 03 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº145/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04016364/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, 
Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 13 a 18 de maio de 2019, com o obje-
tivo de conduzir alunos da Universidade Regional do Cariri/URCA, ao Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, onde realizarão pesquisas de 
Materiais Biológicos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
perfazendo R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no 
valor de R$ 319,38 (trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 06 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº147/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03561164/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de SALVADOR/BA, no período de 21 a 25 de maio de 2019, com o 
objetivo de conduzir Equipe de Guias de Turismo da AGTURC, que irá participar do “XXXIX CBGTUR – Congresso Brasileiro de Guias de Turismo”, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019