DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acréscimo de 50% acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 
319,38 (trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 5º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº148/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 04062870/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, no dia 08 de maio de 2019, com a finalidade de conduzir equipe do DEG, para dar 
treinamento dos procedimentos no controle acadêmico e manuseio do sistema TESEUS, na Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 1 (uma) 
diária, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
430272.1-2
Lúcia Oliveira 
Melo Bezerra
Diretor do Dep. de Ensino 
e Graduação/DAS-1
III
08/05/2019
0,5
77,10
38,55
1,92
40,47
4302941.X
Maria Iranide de 
Brito Oliveira
Diretor da Divisão de Controle 
Acadêmico/DAS-2
v
08/05/2019
0,5
64,83
32,41
1,62
34,03
TOTAL GERAL
74,50
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PORTARIA Nº153/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04133050/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANA ISABEL RIBEIRO PARENTE 
CORTEZ REIS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430298.1-3, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 29 a 31 de maio de 2019, 
com o objetivo de participar do Fórum de Coordenadores do PROFHISTÓRIA, que será realizado na sede da CAPES, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e 
vinte e dois centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no valor de R$ 249,73, mais uma ajuda de custo no valor de 
R$ 166,49 referente o artigo 6º do referido Decreto, TOTALIZANDO a diária em R$ 832,44 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 09 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: Nono Aditivo que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Construtora Justo Junior Ltda., 
com a Interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, para os fins nele indicados.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional 
do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne de Alencar, 955 - Vila Alta - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato em sua cláusula quarta.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de execução do Contrato nº 004/2017-ASSEJUR, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de 27 de fevereiro de 2019 a 26 de junho de 
2019, mediantes as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de 27 de fevereiro de 2019 
a 26 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, qie as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 11 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da 
URCA e Engº Francisco de Freitas Justo Junior - CONTRATADA.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa EGGOS EVENTOS & TURISMO EIRELI. OBJETO: 
Serviço de Hospedagem em Hotel 03 (três) estrelas localizado na sede do Município de Fortaleza - CE, na Região do Cariri e na Cidade de Iguatu - CE, para 
a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180022-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 
(meses), contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.122.500.22147.01.33903900.1.00.00.0.20; 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.339039
00.2.70.00.1.30; 31200003.12.364.071.22635.01.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patricio 
Pereira Melo - Reitor e Guilherme Cardoso Teixeira - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 044, 2019, que publicou o 4º Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Onde se lê: IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.066,12 (setenta e oito mil, 
sessenta e seis reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018;... Leia-
se: IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.065,99 (noventa e sete mil, sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data da 
assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 11 de novembro de 2017;... Crato/CE, 13 de maio de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1219/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03768184/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ LUCIANO 
GOMES BARREIRA, matrícula nº 002815.1-4, Aposentado na função de Prof. Assistente, Ref. G, ocorrido em 12/04/2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 13/04/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019