DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0603/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA SILVA VIEIRA 
TRINDADE, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE, unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0604/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR AECIO DE OLIVEIRA MAIA, 
a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0605/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº0605/2019 - GAB DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
ROBERTO LUSTOSA SOLHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
ROSA VERONICA NOGUEIRA MOREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
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PORTARIA Nº0606/2019- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDILSON FROTA CATUNDA, 
a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE INFRAESTRUTURA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0608/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ILEUDA LIMA FARIAS, a partir 
de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0613/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CILAS LOPES DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de 
maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0648/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA MARIA CARNEIRO 
VIANA, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0651/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº0651/2019-GAB DATADA DE 13 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE INFORMAÇÃO, INDICADORES EDUCACIONAIS, ESTUDOS E PESQUISAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19                      
LUIZ CARLOS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2019/PROCESSO Nº01261139/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕES 
ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP, estabelecida na Rua Clube Iracema, nº 86, ap. 02, Aldeota, CEP: 60.115-128, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.751/0001-49, neste ato representada pela Sra. MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA, brasileira, inscrita no RG n.º 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019