DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2008010131562 SSP-CE e CPF nº 036.051.213-57, residente e domiciliada
Fortaleza, Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a manutenção corretiva sob demanda por um período
de 12 meses, de uma central telefônica digital híbrida da marca Intelbrás
modelo impacta rack 220/140/94, equipada com 24 linhas troncos 24 apare-
lhos tipo ks Ti 2165, constando toda rede primaria e secundária, incluindo
toda reposição de peças, de acordo com as especificações e quantitativos do
Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2018/03549 e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem
como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/07104, Termo de Partici-
pação Nº 20190030, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21 de setembro
de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo
de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais), pelo período
total de 12 (doze) meses, com parcelas mensais de R$ 465,00 (quatrocentos
e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 4974 22100022.
12.122.500.22051.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 15 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA
- Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2.Adriana Lima Soares. Fortaleza 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789145/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II -
CNPJ/MF 07.954.514/0468 – 93 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Tavares
de Sousa CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 03.312.830\0001-42, representado neste ato pelo SR. Ernani José de
Barros Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
PAULO II, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2019, Termo de
Participação 20190001 e (COEP) Nº 2019/06741, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.798,40 (Dois mil, sete-
centos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.03.33903000.10000.0.30.00 - 5060 . DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Tavares de
Sousa - CONTRATANTE -Ernani José de Barros Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ronaldo Batista de Albuquerque, 02-Francisco Rafael
Pereira Oliveira. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04349819/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, - CNPJ/
MF 07954514/0666-57- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, representada
neste ato pelo Sr. (a) Maria de Oliveira Araujo. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04 / 2019 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2019 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (dezenove mil,novecentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00
5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - CONTRATANTE - Maria de Oliveira Araujo, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL , 02-Maria Rúbia Marques de
Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566081/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF
07.954.514/0329-14- 10ªCREDE - ICAPUI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDMILSON FERNANDES
DA SILVA CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ SOB
Nº 05.726.894/0001-15, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JOAB
GOMES ALVES. OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNI-
CAÇÃO DE DADOS - ACESSO A INTERNET - ENLACE DE CONEC-
TIVIDADE INTERNET COM VELOCIDADE DE 5 GBPS PRINCIPAL,
SERVIÇO DE INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA, POSSIBILITANDO
ASSIM A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NA EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM
ANEXO E QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “ A”
DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE DE DEZEMBRO DE 2006, COM
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 7
DE AGOSTO DE 2014 COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 02/2019 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.04.
44904000.10000.0.30.00 – 14392. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 201 9 . SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-POLIANA CRISTINA
GOMES REBOUÇAS, 02-AURILENE MARIA DA SILVA . Fortaleza, 21
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03206461/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato represen-
tada por seu Diretor, o Senhor Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, Inscrita no CNPJ sob nº
28.975.806/0001-14, Granja-CE, CEP: 62,430-000, representada neste ato
pela Sra, Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Botijão de Gás de cozinha – 13 kg – recarga,
uso doméstico, para consumo da EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR,
com fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instru-
mento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/07581 e Termo
de Participação 20190007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
300 (dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 10 (dias) dias, após a assinatura do
contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 2.556,00 (Dois mil quinhentos e ciquenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30
.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante, Karine da Costa Oliveira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Vitorino Barros Júnior 02- Roberto
Elias Guilhermino. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00506260/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0197-30- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa
CONTRATADA: NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
30.304.099/0001-86, representada pelo(a) Sr(a) Janete Koch. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO
ESTRUTURAL DOS MUROS, COLOCAÇÃO DE GRADIS, EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019
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