DOE 24/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE FORRO DO ALMOXARIFADO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO , no COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.283,37
(Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE -Janete Koch, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Ivani Alves de Lima, 02-Mariana Vieira Soares.
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768884/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, - CNPJ/MF 07.954.514/0404-
29- 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: ESCO
PRIME ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.124.391/0001-
80, representada pelo(a) Sr. Felipe Emerson Sousa da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS, SALAS DO NÚCLEO
GESTOR E PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, na EEMTI
CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 192.780,52 (Cento e noventa e dois mil,
setecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.18830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA DA ASSINATURA:
07 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira -
CONTRATANTE -Felipe Emerson Sousa da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-HUGO FREIRE MIRANDA, 02-JOSÉ ERIVALDO
MACEDO. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03883498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0658 - 47 - CREDE 15 - AIUABA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ILSON OLIVEIRA ROQUE
BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 3.600,60 ( três mil seiscentos reais e sessenta centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.3
0.00 - 5256 do PROGRAM A DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO
JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ILSON OLIVEIRA ROQUE
BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia Samara Araújo
Moraes, 02 - JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 21
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02300863/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA , inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0016-- 01- CREDE 17 - ICÓ/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA:
SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 02.714.226/0001-80 , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04,
05, 12, 13, 14, 16, 17,18 19, 20, 21, 22, e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190004
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.853,50 (Seis mil oitocentos e cinquenta
e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRA-
TANTE, Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RENATA DANIEL DUARTE DA
SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02267513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000,
Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA:
Sr. ANTONIO MARCOS MINEIRO FERREIRA , RG nº 35002676-2,
CPF nº 292287398-60, residente no Sítio Montenegro, nº 07, Município
de Jucás/CE, CEP 63580-000, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Jucás-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.241,55 (dois
mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: Recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE Dotação orçamentária 2210002212362023225
8302339030002730113000 5987 publicada em 15 de janeiro de 2019 . Diário
Oficial do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1-Rosangela P. V. da SIlva 2- Samuel Adelino da Silva.
Fortaleza 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01930073/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida a Aldeia
Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0277 - 59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: Empresa/Firma LUCAS T. DE
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.746.053/0001 - 06, com sede
à Rua Vicente Alves do Vale, nº 310, Bairro centro, Município Tamboril/CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Torres de Oliveira Município de
Tamboril/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (LEITE INTEGRAL) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2019
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